#PartiuFuturo

Resumo

Objetivos

• Nele oportuniza-se experiências de desenvolvimento profissional e pessoal aos adolescentes e jovens de até 18 anos em cumprimento de prestação de serviços à comunidade no próprio TJPE.
• Com esta ação, o TJPE inova quando propõe esta ação que aproxima a sociedade civil do judiciário intensificando a troca de experiências sociais reais que fomentam impactos na melhoria da prestação jurisdicional e no aperfeiçoamento da justiça de forma diferenciada e ampla.
• A prática vai além de prover um novo espaço para a prestação de serviço à comunidade, e propõe atividade socioeducativa ampla e coesa de ressignificação, aprendizagem e conquistas pessoais que pautada na intersetorialidade atua no benefício de adolescentes/jovens com vivências infracionais, considerando a medida como ingresso para a participação do projeto.

Metodologia

Fase 1 – Articulação Geral

• Contato e apresentação da proposta de execução do programa aos gestores (diretores, magistrados e servidores) dos espaços de trabalho que receberão os (as) jovens;
• Apresentação e Sensibilização aos servidores de ação e acompanhamento direto aos participantes do programa;
• Ato de Assinatura do Convênio de Cooperação e Publicação no Diário da Justiça Eletrônico;
• Apresentar os objetivos e procedimentos do Projeto, assim como o papel dos envolvidos que irão participar da sua execução.

Fase 2 – Implantação

• Reuniões para definição o local, as atividades, horário para cumprimento da PSC;
• Realização de treinamento dos profissionais de referência, tutores/guias socioeducativos;
• Solenidade de Lançamento do Projeto Fase 2 – Implantação (cont.) – Acolhimento e Acompanhamento • Realização do treinamento dos jovens;
• Início da execução das atividades socioeducativas no TJPE;
• Avaliação Processual do Projeto (bimestrais)
• Avaliação Anual – Coletiva • Avaliação Anual – Coordenação Obs. Ciclo (fase 2) reinicia sempre que um novo grupo ingressa no projeto.

Resultados

É apontado nas avaliações periódicas, aspectos como nível de satisfação dos envolvidos, os impactos produzidos na vida do adolescente, mudanças de posturas e escolhas equilibradas para o presente, denotam efeito assertivo do programa. Os relatos dos adolescentes e familiares refletem que o projeto promoveu o aumento da autoestima e idealização de futuro, a melhora do comportamento recebeu elogio na escola, e maior concentração (foco no estudo), registrar a melhoria do comportamento, busca por trabalho. O programa iniciou com 5 vagas, no entanto, no segundo semestre, houve a desistência de um setor na composição das unidades que estavam participando do projeto que ocasionou a diminuição de uma vaga – 1º Semestre: 05 / 2º Semestre: 04 – atendimento de 9 adolescentes (80% do previsto). Houve dois cursos com tema de Atendimento de Qualidade e Projeto de Vida. Teve atendimento em saúde nas áreas de Oftalmologia, Odontologia, Ginecologia e Dermatologia, com aquisição gratuita de óculos (armação e lentes). Informações referentes às vulnerabilidades sexuais Dados quantitativos em um ano de execução 04 espaços ocupacionais integrados ao programa: ASCOM, Unidade de Ambiência, SETIC, Memorial de Justiça. 05 vagas disponíveis por semestre. 09 participantes inclusos. 05 encontros formativos e avaliativo. 02 atividades de orientação e sensibilização para adolescentes. 07 temáticas trabalhadas: Avaliação, Planejamento de vida, Trabalho em equipe, inclusão, superação das adversidades, importância da gratidão. Presença constante dos parceiros: equipe do CREAS, gestores das unidades, equipe da CIJ, equipe da VRIJ, adolescentes e responsáveis 01 reunião de monitoramento com supervisora do CREAS 01 reunião de Prestação de Contas com o Coordenador da Infância e Juventude 01 dia de consulta preliminar em odontologia e oftalmologista para o grupo de adolescentes. 04 dias de atendimentos em endodontia para adolescentes com solicitação de regresso ao profissional. 01 óculos gratuito.

Palavras-chave

• Adolescentes
• ECA
• Jovens
• Medidas socioeducativas
• Prestação de serviços à comunidade
• SINASE

Problemas-chave

Insuficiência de infraestrutura
Refere-se à falta ou inadequação de infraestrutura essencial, como instalações físicas, equipamentos, tecnologia e conectividade, necessários para fornecer serviços públicos

Soluções-chave

Educação e conscientização dos direitos legais
Implementação de programas de educação para aumentar a consciência sobre direitos e responsabilidades legais, visando a prevenção de litígios e a promoção da justiça social

Fortalecimento e ampliação de programas de justiça
Desenvolvimento e expansão de programas abrangentes de justiça e reabilitação que incluam medidas socioeducativas, alternativas de reabilitação, apoio psicológico, educação, formação profissional e reintegração social

Barreiras

Limitações de infraestrutura
Deficiências nas estruturas físicas e tecnológicas necessárias para um sistema jurídico eficiente. Inclui instalações judiciais inadequadas, equipamentos e sistemas de TI obsoletos e ausência de recursos digitais apropriados

Resistência por parte dos funcionários
Resistência por parte dos operadores do sistema jurídico: relutância ou oposição de operadores do sistema jurídico em adotar novas práticas, procedimentos ou tecnologias. Pode ser motivada por desconforto com a mudança, falta de compreensão dos benefícios das novas abordagens, ou uma preferência por métodos tradicionais

Engajamento insuficiente da comunidade
Dificuldade em mobilizar e envolver a comunidade nas iniciativas desse acesso, devido a baixa conscientização sobre a importância do acesso à justiça, desconfiança no sistema jurídico, ou percepção de que as iniciativas legais são irrelevantes ou inacessíveis

Complexidade burocrática
Obstáculos causados por processos administrativos complexos e demorados, que podem dificultar a implementação de novas iniciativas

Atos normativos

• Termo de Cooperação e Convênio.

Tecnologias

Não se aplica

Parceiros

• Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica/TJPE;
• Núcleo de Sustentabilidade/TJPE;
• Coordenadoria da Infância e Juventude/TJPE;
• Vara Regional Inf. e Juv. 1ª Circunscrição Judiciaria/TJPE SDSCJ/;
• Prefeitura da Cidade do Recife;
• CREAS/PCR.

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