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10 de Outubro – Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais
A saúde mental, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é mais do que a ausência de doenças: é um estado de equilíbrio que permite ao indivíduo desenvolver suas capacidades, enfrentar os desafios da vida e contribuir de forma ativa para sua comunidade. No entanto, o Brasil lidera índices preocupantes: é o país com mais … Continue reading "10 de Outubro – Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais"
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26 de Setembro – Dia Nacional do Surdo
Em 26 de setembro, comemora-se o Dia Nacional do Surdo, uma data que celebra a luta, a resistência e a inclusão social da comunidade surda brasileira. Oficializada pelo Decreto de Lei nº 11.796/2008, a data foi escolhida para marcar a fundação do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) em 1857, a primeira escola para … Continue reading "26 de Setembro – Dia Nacional do Surdo"
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26 de Setembro – Dia Mundial de Prevenção de Gravidez na Adolescência
No dia 26 de setembro, diversos países se unem para celebrar o Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência. Essa iniciativa, promovida por organizações internacionais e ONGs, busca conscientizar sobre a importância da saúde reprodutiva e do uso de métodos contraceptivos para evitar uma gravidez não planejada e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). O tema … Continue reading "26 de Setembro – Dia Mundial de Prevenção de Gravidez na Adolescência"
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23 de Setembro – Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
Em 23 de setembro de 1999, países reunidos na Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres estabeleceram a data como o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A escolha foi inspirada na Argentina, que em 23 de setembro de 1913, promulgou a Lei Palácios, um marco … Continue reading "23 de Setembro – Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças"
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21 de Setembro – Dia Internacional da Paz
O Dia Internacional da Paz, celebrado em 21 de setembro, destaca o poder da solidariedade global na construção de um mundo mais pacífico e sustentável. A celebração nunca foi tão vital. Vivemos em uma era de desafios sem precedentes, onde o ódio e a intolerância se espalham, a violência se enraíza e o extremismo tenta … Continue reading "21 de Setembro – Dia Internacional da Paz"
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Laboratórios de Inovação e Acesso à Justiça
Produto: CartilhaObjetivo: oferecer parâmetros para o aprimoramento de políticas e práticas judiciárias, destacando o papel dos laboratórios de inovação na ampliação do acesso à justiça para esses grupos.Destinatários: especialmente aos laboratórios de inovação da justiça estadual e do CNJ. Coordenação Geral:Ana Carla Werneck Coordenação Científica:Tomas de Aquino GuimaraesFabricio Castagna LunardiAdalmir de Oliveira Gomes Equipe Técnica:Eloisa … Continue reading "Laboratórios de Inovação e Acesso à Justiça"
