Busca: "Adolescentes"
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10 de Outubro – Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais
A saúde mental, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é mais do que a ausência de doenças: é um estado de equilíbrio que permite ao indivíduo desenvolver suas capacidades, enfrentar os desafios da vida e contribuir de forma ativa para sua comunidade. No entanto, o Brasil lidera índices preocupantes: é o país com mais … Continue reading "10 de Outubro – Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais"
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05 de Outubro – Dia da Promulgação da Constituição Brasileira – 1988
Conhecida como “Constituição Cidadã”, a Carta Magna promulgada em 5 de outubro de 1988 é considerada um dos maiores símbolos do processo de redemocratização do Brasil. Ela restabeleceu a inviolabilidade de direitos e instituiu garantias fundamentais, como a liberdade de expressão, a criminalização do racismo e a proibição da tortura. Representou um divisor de águas … Continue reading "05 de Outubro – Dia da Promulgação da Constituição Brasileira – 1988"
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02 de Outubro – Dia Internacional da Não- Violência
No dia 2 de outubro é celebrado o Dia Internacional da Não-Violência, uma data criada pela Assembleia Geral da ONU em 2007 para reforçar a importância de educar e sensibilizar a sociedade sobre a cultura da paz. A escolha do dia não foi por acaso: ele marca o aniversário de Mahatma Gandhi, líder indiano que … Continue reading "02 de Outubro – Dia Internacional da Não- Violência"
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26 de Setembro – Dia Mundial de Prevenção de Gravidez na Adolescência
No dia 26 de setembro, diversos países se unem para celebrar o Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência. Essa iniciativa, promovida por organizações internacionais e ONGs, busca conscientizar sobre a importância da saúde reprodutiva e do uso de métodos contraceptivos para evitar uma gravidez não planejada e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). O tema … Continue reading "26 de Setembro – Dia Mundial de Prevenção de Gravidez na Adolescência"
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Laboratórios de Inovação e Acesso à Justiça
Produto: CartilhaObjetivo: oferecer parâmetros para o aprimoramento de políticas e práticas judiciárias, destacando o papel dos laboratórios de inovação na ampliação do acesso à justiça para esses grupos.Destinatários: especialmente aos laboratórios de inovação da justiça estadual e do CNJ. Coordenação Geral:Ana Carla Werneck Coordenação Científica:Tomas de Aquino GuimaraesFabricio Castagna LunardiAdalmir de Oliveira Gomes Equipe Técnica:Eloisa … Continue reading "Laboratórios de Inovação e Acesso à Justiça"
Política
Resolução – 532
Determina aos tribunais e magistrados(as) o dever de zelar pelo combate a qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero, ficando vedadas, nos processos de habilitação de pretendentes e nos de adoção de crianças e adolescentes, guarda e tutela, manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento de se tratar de casal ou … Continue reading "Resolução – 532"
