Busca: "Saúde"

Prática

Fórum Interinstitucional da Saúde do TRF da 4ª Região – Promovendo o Diálogo e a Cooperação

Prática

Cejusc Saúde Complementar – TGD-TEA Infância

Prática

CEJUSC Saúde

Prática

Café Seguro – Pela Saúde e Segurança do Trabalhador

Prática

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde – CEJUSC da Saúde

Prática

Unidos pela Saúde/Conciliação

Política

Recomendação – 100

Recomenda o uso de métodos consensuais de solução de conflitos em demandas que versem sobre o direito à saúde.

Política

Recomendação – 92

Recomenda aos magistrados que, à luz da independência funcional que lhes é assegurada, atuem na pandemia da Covid-19 de forma a fortalecer o sistema brasileiro de saúde e a preservar a vida com observância da isonomia e dos preceitos veiculados pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Política

Recomendação – 66

Recomenda aos Juízos com competência para o julgamento dasações que versem sobre o direito à saúde a adoção de medidas para garantir os melhores resultados à sociedade durante o períodoexcepcional de pandemia da Covid-19.

Política

Resolução – 238

Dispõe sobre a criação e manutenção, pelos Tribunais de Justiça e Regionais Federais de Comitês Estaduais da Saúde, bem como a especialização de vara em comarcas com mais de uma vara de fazenda Pública.

Política

Resolução – 107

Institui o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.

Publicação

Acesso aos direitos e à justiça para pessoas em situação de rua : o caso dos Centros POP no Distrito Federal

Esta pesquisa reconhece as novas abordagens e desafios nos estudos de acesso à justiça, expandindo o termo para “acesso aos direitos e à justiça (ADJ)”, considerando uma trajetória de cidadania e inclusão social de grupos vulneráveis que vai além da esfera jurídica, envolvendo diferentes serviços públicos e a participação de diversos atores. Adotando uma abordagem … Continue reading "Acesso aos direitos e à justiça para pessoas em situação de rua : o caso dos Centros POP no Distrito Federal"

Barreira enfrentada

Restrições devidas à pandemia de COVID-19

Limitações e desafios específicos resultantes da pandemia de COVID-19, incluindo restrições físicas, adaptações às normas de saúde pública, necessidade de implementação rápida de novas tecnologias e mudanças nos procedimentos judiciais

Solução-chave

Integração de serviços jurídicos em outros serviços públicos

Incorporação da assistência jurídica como parte de outros serviços públicos, como centros de saúde, escolas e serviços sociais, para torná-la mais acessível

Notícia

Mulheres em situação de rua tiveram o acesso à Justiça dificultado na pandemia

Pobreza, experiências de violência, transtorno mental, dependência de álcool e outras drogas estão entre os principais fatores que compõem a rotina das mulheres em situação de rua.

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