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Soluções-chave
- Simplificação de procedimentos legais
- Promoção de alternativas de resolução de conflitos
- Ampliação do acesso a informações jurídicas
- Fortalecimento de redes de apoio jurídico
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- Modernização do sistema judicial
- Ampliação do acesso a informações jurídicas
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- Modernização do sistema judicial
- Simplificação de procedimentos legais
- Ampliação do acesso a informações jurídicas
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Soluções-chave
- Ampliação do acesso a informações jurídicas
- Fomento da participação comunitária em assuntos jurídicos
Escuta Ativa dos Povos Indígenas: Acesso à Justiça e Cidadania
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
São Luís/MA
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- Modernização do sistema judicial
- Ampliação do acesso a informações jurídicas
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- Ampliação do acesso a informações jurídicas
- Fortalecimento de redes de apoio jurídico
- Educação e conscientização dos direitos legais
- Fomento da participação comunitária em assuntos jurídicos
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- Modernização do sistema judicial
- Promoção de alternativas de resolução de conflitos
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- Educação e conscientização dos direitos legais
Bicentenário de Maria Firmina dos Reis e sua Contribuição no Combate ao Racismo por meio da Educação e da Cultura
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
São Luís/MA
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- Ampliação do acesso a informações jurídicas
- Educação e conscientização dos direitos legais
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- Simplificação de procedimentos legais
- Promoção de alternativas de resolução de conflitos
- Ampliação do acesso a informações jurídicas
A utilização do Sistema Attende na Política Estadual de Tratamento Adequado de Conflitos como Instrumento de Ampliação do Acesso à Justiça
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
São Luís/MA
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- Ampliação do acesso a informações jurídicas
- Fortalecimento de redes de apoio jurídico
- Educação e conscientização dos direitos legais
- Incentivo à colaboração interdisciplinar para soluções jurídicas
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- Fomento da participação comunitária em assuntos jurídicos