Vara Objetiva e Transparente

Resumo

Objetivos

A prática visa dar transparência do trabalho do magistrado, conscientizando o público da sua amplitude, dando transparência acerca da rotina de trabalho, pouco conhecida do público.

Metodologia

A prática renova-se mês a mês. Inicialmente, logo no final do mês anterior, são extraídos do sistema de estatísticas os processos sem movimentação há mais tempo (atualmente entre 30 e 60 dias), conclusos para sentença e processos pendentes de baixa. Em seguida, é criada uma lista desses processos e divulgada para a equipe de trabalho e para os usuários do serviço, por meio do portal Comunicação Pública (www.comunicacaopublica.com.br). Os processos são divididos entre a equipe de secretaria e de gabinete e entram na ordem de prioridade das duas equipes. Ao mesmo tempo, pelo mesmo portal, a comunidade usuária do serviço passa a formular demandas, sugestões e reclamações (em geral, são pedidos para impulsionar processos feitos por advogados). Diariamente essas mensagens são lidas e verificada a prioridade, se houver alguma urgência, o pedido é analisado em até 24h. Caso contrário, após a conclusão da lista prioritária, os processos indicados no portal passam a ser impulsionados. Com essa prática, a unidade há alguns meses não possui processos com mais de 100 (cem) dias, estando sua maioria em 30 dias, cerca de 1/3 entre 30 e 60, cerca de uma dúzia entre 60 e 90 e nenhum acima de 100.

Resultados

Contato direto entre cidadão e o magistrado Organização do serviço, tornando-o objetivo e mais justo. Conscientização da forma em que a prestação jurisdicional é operada.

Palavras-chave

• Atendimento
• Comunicação pública
• Portal
• SOBRAL
• Transparência

Problemas-chave

Baixa transparência no sistema jurídico
Pouca transparência e prestação de contas nas instituições jurídicas, o que pode minar a confiança no sistema de justiça

Soluções-chave

Ampliação do acesso a informações jurídicas
Aumento da disponibilidade e da facilidade de acesso a informações jurídicas para o público em geral, envolvendo a criação de recursos online, campanhas de conscientização e a distribuição de material informativo

Barreiras

Dificuldade de gestão e monitoramento
Problemas relacionados à gestão e ao monitoramento eficaz das práticas de acesso à justiça. A ausência de sistemas e metodologias adequadas para acompanhar e avaliar o andamento e os resultados das iniciativas

Atos normativos

Não

Tecnologias

Tecnologia de comunicação

Parceiros

• Comunicação Pública.
• Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

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Vara-Objetiva-e-Transparente.pdf