Busca: "Atendimento"

Problema-chave

Dificuldades de atendimento ao público

Problemas relacionados à prestação de serviços ao público, agravados por circunstâncias extraordinárias como o período pandêmico

Prática

Realização de Atendimentos e Atermações de Modo Inteiramente Virtual, por meio do Núcleo de Atendimento e Atermação Virtual – NAAV

Prática

MAIA – Atendimento Virtual

Prática

Uso APP Comunicação Pública Canal Aberto para Acesso à Unidade Atendimento Não é Ato Processual

Prática

LGPDjus – Um Aplicativo para Atendimento Eficiente aos Titulares de Dados Pessoais

Prática

Central de Atendimento ao Público – CAP

Prática

Serviços Digitais no Atendimento ao Cidadão

Prática

PAPRE Posto de Atendimento Pré-Processual

Prática

Robô de Atendimento por WhatsApp “Jefinho” – Módulo Conciliação

Política

Resolução – 485

Dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção e a proteção integral da criança.

Política

Recomendação – 4

Recomenda a destinação de verba orçamentária específica para a expansão do atendimento à população por meio dos Juizados Especiais.

Política

Recomendação – 87

Recomenda aos tribunais e magistrados a adoção de medidas no intuito de regulamentar o art. 88, V, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre o atendimento inicial e integrado dos adolescentes em conflito com a lei, no âmbito do Poder Judiciário.

Política

Recomendação Conjunta – 1

Dispõe sobre cuidados à comunidade socioeducativa, nos programas de atendimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), no contexto de transmissão comunitária do novo Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional e dá outras providências.

Política

Resolução – 165

Dispõe sobre normas gerais para o atendimento, pelo Poder Judiciário, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito na internação provisória e do cumprimento das medidas socioeducativas.

Política

Resolução – 77

Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre a implantação do cadastro nacional de adolescentes em conflito com a lei.

Política

Resolução – 367

Dispõe sobre diretrizes e normas gerais para a criação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, no âmbito do Poder Judiciário.

Notícia

CNJ 18 anos: Conciliação e Mediação transformaram acesso à Justiça

Ao longo da história, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colabora, por meio de normatizações, para que a Justiça brasileira seja mais célere e eficiente. Instrumentos de pacificação social e prevenção de litígio, a mediação e a conciliação, fomentados pelo CNJ, transformaram o dia a dia daqueles que buscam o Judiciário para fazer valer seus direitos. A iniciativa culminou na elaboração de outros mecanismos legais, em especial, com a edição da Lei da Mediação (Lei 13.140/2015).

Notícia

CNJ amplia os Pontos de Inclusão de Digital, com mais acesso à justiça e à cidadania

O projeto de instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Poder Judiciário foi aprovado, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 10ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na terça-feira (20/6). A resolução é um aperfeiçoamento da Recomendação 130/2022, que prevê a criação de PIDs nos tribunais de todo o país, especialmente nos municípios que não sejam sede de nenhuma unidade judiciária.

Publicação

Inovando o Acesso à Justiça no Brasil: análise de iniciativas premiadas no Prêmio Innovare

Considerando os gaps de acesso à justiça e a necessidade de se fomentar umacultura de inovação no Judiciário, o objetivo do artigo é verificar quais são as barreiras àinovação no acesso à justiça no Brasil por meio de análises de iniciativas premiadas no PrêmioInnovare. Com um recorte no âmbito da justiça civil e após a … Continue reading "Inovando o Acesso à Justiça no Brasil: análise de iniciativas premiadas no Prêmio Innovare"

Barreira enfrentada

Problemas de coordenação e consistência nas informações governamentais

Ausência e/ou discrepância de informações e protocolos de atendimento em sistemas governamentais, essenciais para a efetivação dos direitos dos cidadãos

Solução-chave

Descentralização do judiciário para áreas remotas

Atendimento judicial às comunidades distantes dos centros urbanos por meio de iniciativas como justiça itinerante, unidades móveis, unidades fluviais, entre outros

Notícia

Norma busca uniformizar iniciativas de acesso à Justiça para excluídos digitais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar um conjunto de normas para uniformizar as iniciativas de acesso à Justiça que alguns tribunais estão implantando para que pessoas sem acesso à internet possam usar os serviços do Poder Judiciário. A exemplo de tribunais da Região Amazônica, órgãos de Justiça têm multiplicado pelo país os Pontos … Continue reading "Norma busca uniformizar iniciativas de acesso à Justiça para excluídos digitais"

Notícia

Link CNJ aborda a ampliação de acesso à Justiça com uso de tecnologias da informação

O programa Link CNJ desta quinta-feira (15/9), às 21h, na TV Justiça, mostra como a ampliação do uso de tecnologias da informação tornou o Poder Judiciário mais acessível aos brasileiros, permitindo inclusive o atendimento remoto aos cidadãos e o cumprimento das rotinas da Justiça, como a realização de audiências, mesmo que a distância.

Notícia

Mulheres em situação de rua tiveram o acesso à Justiça dificultado na pandemia

Pobreza, experiências de violência, transtorno mental, dependência de álcool e outras drogas estão entre os principais fatores que compõem a rotina das mulheres em situação de rua.

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