Prática de acesso à Justiça

Sala da Criança

Soluções-chave que esta prática apresenta para o problema identificado

Sala da Criança é um local apropriado onde são desenvolvidas atividades de acolhimento das crianças e adolescentes, na ocasião em que os seus responsáveis utilizam os serviços judiciários, permitindo o acesso à justiça, na medida em que os responsáveis passam a ter direito de acesso às informações relevantes a suas decisões particulares e de ser informado sobre seus direitos o reconhecimento do direito de buscar solução para os conflitos existentes por meios não estatais (por exemplo, por mediação, arbitragem ou técnicas psicológicas, como a constelação familiar). Serviços psicológicos, assistência social atividades ocupacionais, lúdicas, didáticas e pedagógicas à reflexão em temas sobre valores humanos, por meio de pensamentos, escuta ativa, vídeo, música, abraço da paz; Harmonização das ideias, proteção dos direitos da criança e do adolescente, e promoção do princípio da dignidade da pessoa humana, valoração da participação ativa na resolução dos conflitos, com serviços do Cejusc.

Visão geral

  • Resumo

    Objetivos

    O acolhimento em espaço apropriado das crianças e adolescentes permite a proteção dos direitos da criança e do adolescente, que encontram no local um espaço adequado, reservado e divertido para aguardarem seus pais e responsáveis retornarem de audiências, e seus genitores encontram também na sala o acesso a informações relevantes de cidadania, como a divulgação de meios consensuais para a solução de seus conflitos, tais como a mediação judicial e a constelação familiar, com orientação e encaminhamento adequados, possibilitando, assim, o completo acesso à justiça.

    Metodologia

    Concentra ações e atividades especializadas em prol do atendimento em excelência e da proteção especial dos direitos da criança, bem como as partes interessadas, filhos, familiares e acompanhantes quando são chamados a comparecerem às audiências no Judiciário. Ao chegar para audiências os pais ou responsáveis podem aguardar o pregão com os filhos em um espaço diferenciado e acolhedor. Bem como na hora da audiência a criança pode ficar brincando na sala com supervisão, dando segurança aos pais e responsáveis.

    Resultados

    Estrutura permanente para desenvolver ações de acolhimento e atendimentos realizados as crianças, responsáveis ou acompanhantes, usuários diretos e indiretos dos serviços judiciários.

    Palavras-chave

  • Problemas-chave

    Insuficiência de infraestrutura
    Refere-se à falta ou inadequação de infraestrutura essencial, como instalações físicas, equipamentos, tecnologia e conectividade, necessários para fornecer serviços públicos

  • Soluções-chave

    Modernização do sistema judicial
    Investimento na modernização dos sistemas judiciais para torná-los mais eficientes e acessíveis, o que pode incluir a digitalização de processos, a implementação de sistemas de gestão de casos online e a melhoria da infraestrutura física dos tribunais

  • Barreiras

    Escassez de pessoal
    Insuficiência de profissionais para atender às demandas do sistema jurídico, incluindo a falta de juízes e advogados e de funcionários de apoio administrativo e técnico

  • Atos normativos

    Regulamento da Sala da Criança.

  • Tecnologias

    Não se aplica

  • Parceiros

    Cejusc Teresina.

  • Downloads

    Sala-da-Crianca.pdf

Ficha técnica

Data de início 05/11/2018
Tribunal associado à prática Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI)
Unidade/Seção da instituição TJPI/NUPEMEC
Público-alvo Sociedade em geral
Jurisdicionados
Voltada aos grupos Crianças e adolescentes
Escopo de atuação Municipal
Fonte de dados CNJ
Página de origem https://boaspraticas.cnj.jus.br/pratica/314