Busca: "Cidadania"
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10 de Dezembro – Dia Nacional da Inclusão Social
O Dia Nacional da Inclusão Social é uma data dedicada à reflexão e à ação em prol da igualdade de oportunidades, da valorização das diferenças e do fortalecimento da cidadania. Criado para promover o debate sobre os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade e das minorias sociais, o dia reforça a importância de construir … Continue reading "10 de Dezembro – Dia Nacional da Inclusão Social"
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10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, marca a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. O documento nasceu como resposta às atrocidades cometidas durante o conflito e representa um marco histórico para a … Continue reading "10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos"
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09 de Dezembro – Dia Internacional Contra a Corrupção
O Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2003, com a assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. A data marca o compromisso global de enfrentar um dos maiores desafios à democracia, à justiça e … Continue reading "09 de Dezembro – Dia Internacional Contra a Corrupção"
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07 de Dezembro – Dia Nacional da Assistência Social
O Dia Nacional da Assistência Social, celebrado em 7 de dezembro, é uma data dedicada ao reconhecimento e à valorização de uma das mais importantes políticas públicas brasileiras: a Política de Assistência Social, que tem como princípio fundamental a promoção da dignidade humana, a garantia de direitos e o fortalecimento da cidadania. Instituída para destacar … Continue reading "07 de Dezembro – Dia Nacional da Assistência Social"
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05 de Dezembro – Dia Internacional do Voluntariado
Celebrado anualmente em 5 de dezembro, o Dia Internacional do Voluntariado foi instituído em 1985 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o propósito de reconhecer e valorizar o trabalho das pessoas que dedicam parte do seu tempo, talento e energia em prol do bem coletivo. A data também busca incentivar governos, organizações e comunidades … Continue reading "05 de Dezembro – Dia Internacional do Voluntariado"
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02 de Dezembro – Dia Internacional para a Abolição da Escravatura
A abolição do comércio transatlântico de escravos no século XIX não significou o fim da escravidão no mundo. Embora oficialmente extinta, essa prática assumiu novas formas e permanece presente em diversas partes do planeta. Hoje, manifesta-se por meio do trabalho forçado, da servidão por dívida, do tráfico de pessoas, da exploração sexual, da escravidão doméstica, … Continue reading "02 de Dezembro – Dia Internacional para a Abolição da Escravatura"
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28 de Outubro – Dia Nacional do Servidor Público
O Dia do Servidor Público é celebrado anualmente em 28 de outubro no Brasil e tem como propósito homenagear os profissionais que atuam em diferentes áreas do Poder Público, seja em hospitais, escolas, repartições administrativas, escritórios ou outros espaços essenciais para o funcionamento da sociedade. Existem três principais esferas de atuação: os servidores municipais, vinculados … Continue reading "28 de Outubro – Dia Nacional do Servidor Público"
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25 de Outubro – Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo
O nanismo é classificado como uma deficiência física decorrente de condições genéticas, caracterizando-se pela baixa estatura em comparação à média da população de mesma idade e sexo. No Brasil, essa condição é reconhecida oficialmente como deficiência física desde 2004. Em 2017, foi sancionada a Lei nº 13.472, que instituiu o dia 25 de outubro como … Continue reading "25 de Outubro – Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo"
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10 de Outubro – Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais
A saúde mental, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é mais do que a ausência de doenças: é um estado de equilíbrio que permite ao indivíduo desenvolver suas capacidades, enfrentar os desafios da vida e contribuir de forma ativa para sua comunidade. No entanto, o Brasil lidera índices preocupantes: é o país com mais … Continue reading "10 de Outubro – Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais"
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07 de Outubro – Dia do Trabalho Decente
No Brasil, o dia 7 de outubro é marcado por atos unitários das principais centrais sindicais, que marcham pelas ruas de São Paulo até a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego para entregar um documento conjunto. Nele, reivindicam pontos centrais como a valorização do salário mínimo, a criação de empregos de qualidade, a ampliação dos … Continue reading "07 de Outubro – Dia do Trabalho Decente"
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05 de Outubro – Dia da Promulgação da Constituição Brasileira – 1988
Conhecida como “Constituição Cidadã”, a Carta Magna promulgada em 5 de outubro de 1988 é considerada um dos maiores símbolos do processo de redemocratização do Brasil. Ela restabeleceu a inviolabilidade de direitos e instituiu garantias fundamentais, como a liberdade de expressão, a criminalização do racismo e a proibição da tortura. Representou um divisor de águas … Continue reading "05 de Outubro – Dia da Promulgação da Constituição Brasileira – 1988"
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21 de Setembro – Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
Celebrado em 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi estabelecido pela Lei nº 11.133/2005 para destacar a importância de criar uma sociedade mais inclusiva. Essa data é fundamental para debater e combater o preconceito e a inacessibilidade, que ainda dificultam a vida de milhões de pessoas. As comemorações tiveram … Continue reading "21 de Setembro – Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência"
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Laboratórios de Inovação e Acesso à Justiça
Produto: CartilhaObjetivo: oferecer parâmetros para o aprimoramento de políticas e práticas judiciárias, destacando o papel dos laboratórios de inovação na ampliação do acesso à justiça para esses grupos.Destinatários: especialmente aos laboratórios de inovação da justiça estadual e do CNJ. Coordenação Geral:Ana Carla Werneck Coordenação Científica:Tomas de Aquino GuimaraesFabricio Castagna LunardiAdalmir de Oliveira Gomes Equipe Técnica:Eloisa … Continue reading "Laboratórios de Inovação e Acesso à Justiça"
Notícia
Cartilha traz orientações para promoção da cultura da paz nas eleições:
Material, produzido pelo TRE-PR, aborda temas como desinformação, violência política, discursos de ódio e inclusão Como parte das ações da campanha “Eleições 2024 no Caminho da Paz”, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) lançou uma cartilha com orientações para contribuir com a realização de eleições inclusivas, livres de desinformação e discursos de ódio. O … Continue reading "Cartilha traz orientações para promoção da cultura da paz nas eleições:"
