Busca: "Cidadania"

Notícia

CNJ amplia os Pontos de Inclusão de Digital, com mais acesso à justiça e à cidadania

O projeto de instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Poder Judiciário foi aprovado, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 10ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na terça-feira (20/6). A resolução é um aperfeiçoamento da Recomendação 130/2022, que prevê a criação de PIDs nos tribunais de todo o país, especialmente nos municípios que não sejam sede de nenhuma unidade judiciária.

Prática

Projeto Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali

Prática

Programa Justiça Itinerante: Conciliação e Cidadania

Prática

Escuta Ativa dos Povos Indígenas: Acesso à Justiça e Cidadania

Prática

Cidadania Plena TRE-PR

Prática

Projeto: Famílias, Justiça e Cidadania Plena no Interior do Amazonas

Prática

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde – CEJUSC da Saúde

Página

Laboratórios de Inovação e Acesso à Justiça

Produto: CartilhaObjetivo: oferecer parâmetros para o aprimoramento de políticas e práticas judiciárias, destacando o papel dos laboratórios de inovação na ampliação do acesso à justiça para esses grupos.Destinatários: especialmente aos laboratórios de inovação da justiça estadual e do CNJ. Coordenação Geral:Ana Carla Werneck Coordenação Científica:Tomas de Aquino GuimaraesFabricio Castagna LunardiAdalmir de Oliveira Gomes Equipe Técnica:Eloisa … Continue reading "Laboratórios de Inovação e Acesso à Justiça"

Notícia

Cartilha traz orientações para promoção da cultura da paz nas eleições:

Material, produzido pelo TRE-PR, aborda temas como desinformação, violência política, discursos de ódio e inclusão Como parte das ações da campanha “Eleições 2024 no Caminho da Paz”, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) lançou uma cartilha com orientações para contribuir com a realização de eleições inclusivas, livres de desinformação e discursos de ódio. O … Continue reading "Cartilha traz orientações para promoção da cultura da paz nas eleições:"

Política

Recomendação – 71

Dispõe sobre a criação do Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc Empresarial e fomenta o uso de métodos adequados de tratamento de conflitos de natureza empresarial.

Política

Recomendação – 26

Recomenda aos tribunais a instalação de Casas de Justiça e Cidadania para o desenvolvimento de ações destinadas à efetiva participação do cidadão e de sua comunidade na solução de seus problemas e sua aproximação com o Poder Judiciário.

Notícia

CNJ 18 anos: Conciliação e Mediação transformaram acesso à Justiça

Ao longo da história, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colabora, por meio de normatizações, para que a Justiça brasileira seja mais célere e eficiente. Instrumentos de pacificação social e prevenção de litígio, a mediação e a conciliação, fomentados pelo CNJ, transformaram o dia a dia daqueles que buscam o Judiciário para fazer valer seus direitos. A iniciativa culminou na elaboração de outros mecanismos legais, em especial, com a edição da Lei da Mediação (Lei 13.140/2015).

Notícia

Os desafios do acesso à justiça na Amazônia

Pesquisadores analisam e propõem melhorias em políticas e práticas de gestão de acesso a serviços judiciários para pessoas e grupos em condição de vulnerabilidade social e geográfica.

Membro

José Gomes de Araújo Filho

Juiz de Direito Titular da Comarca de Oriximiná do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Integrante do Núcleo de Justiça 4.0 – Meta 4/CNJ, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Criador e coordenador do projeto “Ação Cidadania Itinerante” do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Tribunal Regional Eleitoral do Estado … Continue reading "José Gomes de Araújo Filho"

Membro

Diego Viegas Veras

Juiz Federal Titular do Tribunal Regional Federal da 4 Região. Atualmente convocado para exercer a função de Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal. Já atuou como Juiz Instrutor no STF, Juiz de Direito no Tribunal de Justiça de Alagoas e advogado. Mestrando na Escola Nacional de Formação dos Magistrados (Enfam). Exerceu a função de Coordenador … Continue reading "Diego Viegas Veras"

Publicação

A urgência de repensar o acesso à justiça no século XXI: antigos problemas, grandes desafios e novas oportunidades

O presente trabalho busca ampliar a concepção de acesso à justiça oferecendo um modeloteórico-analítico denominado MOTAC. O modelo abrange as seguintes dimensões e categorias doacesso à justiça: a) elementos contextuais – conjuntura sociodemográfica e econômico; b)elementos de cidadania – sujeito de direitos e deveres, saber jurídico e representatividade jurídica;c) elementos fortalecedores – políticas públicas de … Continue reading "A urgência de repensar o acesso à justiça no século XXI: antigos problemas, grandes desafios e novas oportunidades"

Publicação

Ampliando a Concepção para Acesso aos Direitos e à Justiça (ADJ): Uma Estrutura Conceitual e Multidisciplinar

No campo do conhecimento, o acesso à justiça exige novas formas de se pensar, o que envolveelementos teóricos e práticos. Compreender a diversidade dos desafios entre aqueles que estãoem desvantagem no acesso à justiça é uma tarefa importante para compreender as diferençasajuda a desenhar e implementar políticas públicas de acesso à justiça de modo mais … Continue reading "Ampliando a Concepção para Acesso aos Direitos e à Justiça (ADJ): Uma Estrutura Conceitual e Multidisciplinar"

Publicação

Acesso aos direitos e à justiça para pessoas em situação de rua : o caso dos Centros POP no Distrito Federal

Esta pesquisa reconhece as novas abordagens e desafios nos estudos de acesso à justiça, expandindo o termo para “acesso aos direitos e à justiça (ADJ)”, considerando uma trajetória de cidadania e inclusão social de grupos vulneráveis que vai além da esfera jurídica, envolvendo diferentes serviços públicos e a participação de diversos atores. Adotando uma abordagem … Continue reading "Acesso aos direitos e à justiça para pessoas em situação de rua : o caso dos Centros POP no Distrito Federal"

Página

Políticas

Cadastro de Políticas no ObservAJUSA seleção e o cadastro de políticas no ObservAJUS seguiram uma metodologia criteriosa, focada na inclusão de políticas vigentes e relevantes para o aprimoramento do acesso à justiça e para a promoção de práticas voltadas à cidadania e aos direitos humanos. O processo de curadoria envolveu dois pesquisadores em uma análise … Continue reading "Políticas"

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