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24 de Outubro – Dia Internacional da ONU
No dia 24 de outubro, celebramos o Dia da Organização das Nações Unidas (ONU), em homenagem à sua fundação em 1945, quando foi extinta a antiga Liga das Nações, logo após a Segunda Guerra Mundial. Com o fim do conflito, a Carta das Nações Unidas foi assinada em 26 de junho de 1945, entrando em … Continue reading "24 de Outubro – Dia Internacional da ONU"
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12 de Outubro – Dia Nacional das Crianças
No Brasil, o Dia das Crianças é comemorado em 12 de outubro, sendo uma das datas mais antigas do país voltadas à infância. O marco inicial aconteceu em 1924, quando o deputado federal Galdino do Valle Filho propôs um projeto para dedicar oficialmente um dia às crianças, inspirado pelo clima de reflexão sobre infância trazido … Continue reading "12 de Outubro – Dia Nacional das Crianças"
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07 de Outubro – Dia do Trabalho Decente
No Brasil, o dia 7 de outubro é marcado por atos unitários das principais centrais sindicais, que marcham pelas ruas de São Paulo até a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego para entregar um documento conjunto. Nele, reivindicam pontos centrais como a valorização do salário mínimo, a criação de empregos de qualidade, a ampliação dos … Continue reading "07 de Outubro – Dia do Trabalho Decente"
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23 de Setembro – Dia Internacional da Língua de Sinais
Celebrado em 23 de setembro, o Dia Internacional das Línguas de Sinais é um momento crucial para a comunidade surda e para toda a sociedade. A data foi declarada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e a primeira comemoração ocorreu em 2018, prestando uma homenagem à fundação da Federação Mundial dos Surdos … Continue reading "23 de Setembro – Dia Internacional da Língua de Sinais"
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Laboratórios de Inovação e Acesso à Justiça
Produto: CartilhaObjetivo: oferecer parâmetros para o aprimoramento de políticas e práticas judiciárias, destacando o papel dos laboratórios de inovação na ampliação do acesso à justiça para esses grupos.Destinatários: especialmente aos laboratórios de inovação da justiça estadual e do CNJ. Coordenação Geral:Ana Carla Werneck Coordenação Científica:Tomas de Aquino GuimaraesFabricio Castagna LunardiAdalmir de Oliveira Gomes Equipe Técnica:Eloisa … Continue reading "Laboratórios de Inovação e Acesso à Justiça"
Notícia
Lançado o Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições
O Guia integra o Plano de Ação da atual gestão do Tribunal e inclui a contratação de estagiários com deficiência. Durante a Sessão Administrativa da quarta-feira (18), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, lançou o “Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições”. A publicação … Continue reading "Lançado o Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições"
Notícia
Criado conselho para ampliar acesso à justiça gratuita no interior do país:
A criação do Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União destrava o uso dos recursos do fundo e permite a ampliação do acesso à justiça gratuita no Brasil. Segundo o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, 33 postos da DPU no interior do país poderão ser custeados com os recursos hoje disponíveis … Continue reading "Criado conselho para ampliar acesso à justiça gratuita no interior do país:"
Política
Recomendação – 27
Recomenda aos Tribunais relacionados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal de 1988 que adotem medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência às suas dependências, aos serviços que prestam e às respectivas carreiras, … Continue reading "Recomendação – 27"
