Escolas no Fórum

Resumo

Objetivos

• O projeto Escolas no Fórum tem o objetivo de ser um canal de disseminação da cultura da conciliação e mediação como métodos eficientes à resolução do conflito; visa, ainda, formar multiplicadores da concepção de tribunal multiportas existente no judiciário brasileiro, particularmente no estado de Sergipe;
• O projeto intenciona desconstruir a imagem de judiciário inacessível à população, estimulando o uso dos serviços judiciais como direito do cidadão.

Metodologia

Antes da concepção do projeto foi realizada pesquisa informal com funcionários e juiz do Fórum, a fim de entender como as demandas postas estavam sendo trabalhadas, com ênfase para o Cejusc. Definiu-se trabalhar com adolescentes com vínculo escolar, de forma lúdica (vídeos, slides com memes e desenhos). A oficina inicia com acolhimento aos alunos e professores no auditório do Fórum, posteriormente são levados a uma visita guiada por todo o Fórum. De volta ao auditório, o facilitador do Cejusc inicia a oficina perguntando sobre o conceito de conflito, as formas de identificar e manifestá-lo e o lugar de ocorrência. É veiculado um vídeo sobre conflitos entre vizinhos e levado a debate pelo facilitador (relação anterior, motivações, realidade de cada participante e suas relações interpessoais). Após, são apresentadas formas possíveis de resolução de conflitos e como evitar o agravamento da espiral do conflito. Os alunos se dividem em grupos e criam situações de conflitos que possam ser resolvidos com a conciliação/mediação e sem. A partir do projeto, os professores levam a discussão para a sala de aula, como proposta de tema transversal.

Resultados

O projeto permite criar um grupo de disseminadores da cultura da resolução consensual de conflitos pelo uso da conciliação e mediação e desconstruir o conceito de Poder Judiciário inacessível ao cidadão, mostrando esse Poder como locus de garantia de direitos. Parceria com a secretaria Municipal de educação, mais de mil alunos participaram da oficina, avaliação positiva dos alunos sobre o projeto.

Palavras-chave

• Cidadania
• Conciliação
• Conflitos
• Educação
• Mediação

Problemas-chave

Baixa conscientização sobre direitos
Desconhecimento do público em geral sobre seus direitos legais e sobre benefícios, oportunidades e recursos disponíveis, o que pode dificultar a busca por assistência jurídica quando necessário

Soluções-chave

Educação e conscientização dos direitos legais
Implementação de programas de educação para aumentar a consciência sobre direitos e responsabilidades legais, visando a prevenção de litígios e a promoção da justiça social

Barreiras

Engajamento insuficiente da comunidade
Dificuldade em mobilizar e envolver a comunidade nas iniciativas desse acesso, devido a baixa conscientização sobre a importância do acesso à justiça, desconfiança no sistema jurídico, ou percepção de que as iniciativas legais são irrelevantes ou inacessíveis

Dificuldade de parcerias e apoio interinstitucional
Desafios na formação de parcerias eficazes entre diferentes entidades, como governos, ONGs e setor privado, essenciais para a implementação bem-sucedida de práticas de acesso à justiça

Tecnologias

Não se aplica

Parceiros

• Cejusc;
• Nupemec;
• Secretaria Municipal de educação de Nossa Senhora do Socorro.

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Escolas-no-Forum.pdf