Busca: "Conflitos"

Problema-chave

Falta de instrumentos para resolução de conflitos alternativos

Ausência de ferramentas e mecanismos adequados para facilitar métodos alternativos de resolução de conflitos, como a conciliação e mediação

Solução-chave

Promoção de alternativas de resolução de conflitos

Fomento de métodos alternativos de resolução de conflitos, como arbitragem, conciliação e negociação, como formas mais rápidas e menos onerosas de resolver disputas

Prática

A utilização do Sistema Attende na Política Estadual de Tratamento Adequado de Conflitos como Instrumento de Ampliação do Acesso à Justiça

Prática

Soluções de Conflitos Fundiários Coletivos: Processo Estruturante e Negócio Jurídico Processual

Prática

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde – CEJUSC da Saúde

Política

Recomendação – 125

Dispõe sobre os mecanismos de prevenção e tratamento do superendividamento e a instituição de Núcleos de Conciliação e Mediação de conflitos oriundos de superendividamento, previstos na Lei nº 14.181/2021.

Política

Recomendação – 100

Recomenda o uso de métodos consensuais de solução de conflitos em demandas que versem sobre o direito à saúde.

Política

Recomendação – 71

Dispõe sobre a criação do Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc Empresarial e fomenta o uso de métodos adequados de tratamento de conflitos de natureza empresarial.

Política

Resolução – 125

Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

Política

Recomendação – 90

Recomenda aos órgãos do Poder Judiciário a adoção de cautelas quando da solução de conflitos que versem sobre a desocupação coletiva de imóveis urbanos e rurais durante o período da pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Notícia

CNJ 18 anos: Conciliação e Mediação transformaram acesso à Justiça

Ao longo da história, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colabora, por meio de normatizações, para que a Justiça brasileira seja mais célere e eficiente. Instrumentos de pacificação social e prevenção de litígio, a mediação e a conciliação, fomentados pelo CNJ, transformaram o dia a dia daqueles que buscam o Judiciário para fazer valer seus direitos. A iniciativa culminou na elaboração de outros mecanismos legais, em especial, com a edição da Lei da Mediação (Lei 13.140/2015).

Membro

Diego Viegas Veras

Juiz Federal Titular do Tribunal Regional Federal da 4 Região. Atualmente convocado para exercer a função de Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal. Já atuou como Juiz Instrutor no STF, Juiz de Direito no Tribunal de Justiça de Alagoas e advogado. Mestrando na Escola Nacional de Formação dos Magistrados (Enfam). Exerceu a função de Coordenador … Continue reading "Diego Viegas Veras"

Publicação

A urgência de repensar o acesso à justiça no século XXI: antigos problemas, grandes desafios e novas oportunidades

O presente trabalho busca ampliar a concepção de acesso à justiça oferecendo um modeloteórico-analítico denominado MOTAC. O modelo abrange as seguintes dimensões e categorias doacesso à justiça: a) elementos contextuais – conjuntura sociodemográfica e econômico; b)elementos de cidadania – sujeito de direitos e deveres, saber jurídico e representatividade jurídica;c) elementos fortalecedores – políticas públicas de … Continue reading "A urgência de repensar o acesso à justiça no século XXI: antigos problemas, grandes desafios e novas oportunidades"

Publicação

Inovando o Acesso à Justiça no Brasil: análise de iniciativas premiadas no Prêmio Innovare

Considerando os gaps de acesso à justiça e a necessidade de se fomentar umacultura de inovação no Judiciário, o objetivo do artigo é verificar quais são as barreiras àinovação no acesso à justiça no Brasil por meio de análises de iniciativas premiadas no PrêmioInnovare. Com um recorte no âmbito da justiça civil e após a … Continue reading "Inovando o Acesso à Justiça no Brasil: análise de iniciativas premiadas no Prêmio Innovare"

Publicação

Acesso à Justiça: Revisão Sistemática da Literatura e Agenda de Pesquisa

O acesso à justiça é considerado um dos pilares centrais que sustentam as democracias modernas. Apesar disso, o tema tem recebido pouca atenção nas áreas de administração pública e ciência política. O presente trabalho teve como objetivo apresentar um panorama global das pesquisas científicas realizadas sobre acesso à justiça. Com base nisso, é oferecida uma … Continue reading "Acesso à Justiça: Revisão Sistemática da Literatura e Agenda de Pesquisa"

Barreira enfrentada

Cultura do conflito

Predomínio de uma cultura adversarial no sistema de justiça, que favorece o confronto e a litigação em detrimento de modelos cooperativos e negociais de resolução de conflitos

Problema-chave

Cultura da litigiosidade

Predomínio de uma mentalidade adversarial, que incentiva a resolução de disputas por meio de litígios em vez de métodos alternativos de resolução de conflitos

Página

Metodologia
18 itens
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