Visão geral
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Resumo
Objetivos
A inclusão do estímulo e ferramenta para conciliação no sistema aproximou o jurisdicionado dos JEFs, desassistidos de advogado, da resolução consensual e célere do feito.
Metodologia
Primeiramente foi implantado e difundido meio de atendimento por meio do whatsapp, mediante robô, pelo qual 80% das pretensões dirigidas à vara são solucionadas. Em seguida, no menu principal, a parte interessada é direcionada e estimulada a aderir a acordo proposto nos autos: Na ferramenta de acordo são dadas orientações para que a parte produza a manifestação diretamente pelo whatsapp. Por fim, no próximo expediente, um servidor colhe os pedidos e traslada para o PJe, permitindo o julgamento célere do feito.
O estímulo à conciliação vem desde a tela principal de atendimento, com o seguinte texto:
“⚠️Olha o segredo. 🏹 – _*QUERO CONCILIAR*_! 🤝
Se liga 🔌. Para você que já tem uma proposta de acordo deseja conciliar, *digite 7*. 💼”
Na ferramenta de conciliação a parte recebe as seguintes orientações:
“Ótima decisão 🎯.
Se você decidiu aceitar a proposta de acordo oferecida no seu processo o caminho 🛣️ para resolver o seu problema foi encurtado e facilitado 💁♂️💫.
Não possuindo advogado constituído, podes aceitar o acordo por aqui, de forma simples e objetiva.
Vou de falar o procedimento e depois você o cumpre aqui em embaixo. ⌨️🔎
Preciso que:
1️⃣ Informe o número de seu processo completo;
2️⃣ Informe o seu nome completo, CPF e endereço completo;
3️⃣ Agora, junte a fotografia ou de seu documento pessoal com foto ao lado de seu rosto, com nitidez. Pode ser o RG, CNH e até mesmo a carteira de trabalho;
4️⃣ A parte final é igualmente importante para dar tudo certo. Preciso que escreva que: _”Anuo com o acordo proposto. Solicito a homologação”_
Tudo feito certinho, vamos tomar nota do seu pedido e dar andamento que for necessário. 🌅
Conciliar é legal 😊”
Resultados
Concentração, simplificação, ampliação e celeridade no atendimento das partes e na adesão das propostas de acordos nos autos de JEFs. Houve, como consequência, aumento no nível geral de satisfação do jurisdicionado com o atendimento dispensado e celeridade alcançada. Além disso, houve incremento no estímulo às resoluções consensuais dos feitos.
Palavras-chave
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Problemas-chave
Morosidade processual
Lentidão na tramitação de processos judiciais, resultando em atrasos prolongados para a resolução de casos e sobrecarga nos tribunais. As causas desse problema são muitas, entre elas, procedimentos burocráticos ineficientes e a falta de recursos adequadosDificuldade no acesso a informações jurídicas
Escassez de fontes de informação jurídica facilmente acessíveis e compreensíveis para o público em geral -
Soluções-chave
Modernização do sistema judicial
Investimento na modernização dos sistemas judiciais para torná-los mais eficientes e acessíveis, o que pode incluir a digitalização de processos, a implementação de sistemas de gestão de casos online e a melhoria da infraestrutura física dos tribunaisPromoção de alternativas de resolução de conflitos
Fomento de métodos alternativos de resolução de conflitos, como arbitragem, conciliação e negociação, como formas mais rápidas e menos onerosas de resolver disputas -
Barreiras
Pouco apoio da alta administração
Ausência ou insuficiência de suporte e comprometimento dos níveis superiores de gestão ou liderança nas instituições jurídicas para iniciativas de acesso à justiça -
Tecnologias
Acesso à Internet e Dispositivos Móveis
Sistemas de gestão online
Tecnologia de comunicação
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Ficha técnica
Data de início | 01/09/2020 |
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Tribunal associado à prática | Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) (AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR e TO) |
Unidade/Seção da instituição | Subseção Judiciária de Picos |
Público-alvo | Jurisdicionados |
Escopo de atuação | Municipal |
Fonte de dados | CNJ |
Página de origem | https://boaspraticas.cnj.jus.br/pratica/450 |