25 de Novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher

A Campanha UNiTE (UNiTE by 2030 to End Violence Against Women Campaign), lançada em 2008 pela Secretaria-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), é uma iniciativa global que busca prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas em todo o mundo. Seu objetivo é aumentar a conscientização, fortalecer a defesa dos direitos das mulheres e abrir espaço para o debate sobre desafios e soluções.

De acordo com estimativas recentes, quase 1 em cada 3 mulheres com 15 anos ou mais já sofreu violência física ou sexual ao longo da vida. Nos casos mais graves, esse ciclo é letal: globalmente, cerca de 137 mulheres são mortas por parceiros íntimos ou familiares todos os dias.

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A pandemia de COVID-19 agravou a situação, ampliando os casos de violência doméstica devido ao isolamento social e à insegurança econômica. Esses números ainda não incluem a violência em ambientes digitais, o assédio, a exploração sexual e outras práticas nocivas que afetam mulheres e meninas.

Entre as diversas formas de violência, é importante destacar que o abuso não se limita ao aspecto físico. Ele pode se manifestar de diferentes maneiras, afetando a vida das mulheres em múltiplas dimensões:

  • Físico: agressões, lesões, espancamentos e qualquer ato que cause dano corporal.
  • Sexual: estupro, coerção, exploração sexual, assédio e práticas forçadas.
  • Psicológico e emocional: humilhações, ameaças, intimidações, isolamento e manipulação.
  • Financeiro/patrimonial: controle de dinheiro, retenção de bens, impedir o acesso ao trabalho ou estudo, apropriação de patrimônio.
  • Digital: perseguição online (stalking), vazamento de imagens íntimas, assédio em redes sociais.
  • Moral: calúnia, difamação, insultos e desvalorização da dignidade.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência contra a mulher como todo ato de violência baseado no gênero que cause dano físico, sexual ou psicológico, incluindo ameaças, coerção e privação de liberdade, seja na vida pública ou privada. Essa violência não é fruto de problemas individuais ou patologias, mas sim de relações de poder desiguais e estruturais na sociedade.

O Brasil possui a Lei Maria da Penha, considerada uma das legislações mais avançadas do mundo, embora os índices de feminicídio e violência ainda coloquem o país entre os que mais matam mulheres. Apenas em 2020, os canais oficiais registraram mais de 105 mil denúncias de violência contra a mulher, sendo 72% delas relacionadas à violência doméstica e familiar.

Além do impacto imediato, a violência gera consequências duradouras para a saúde física e emocional: depressão, ansiedade, transtornos alimentares e do sono, comportamentos autodestrutivos, além de doenças de ocorrência tardia como hipertensão e problemas cardíacos.

É fundamental que os serviços de saúde, justiça e assistência social estejam preparados para acolher, identificar e encaminhar as vítimas, fortalecendo redes de proteção e garantindo seus direitos.

A campanha 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero, realizada anualmente entre 25 de novembro (Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher) e 10 de dezembro (Dia dos Direitos Humanos), é um exemplo de mobilização que reforça a urgência de ações integradas para enfrentar o problema.

💭 A violência contra mulheres e meninas não é um problema privado, mas um reflexo de estruturas sociais desiguais. Diante disso, precisamos nos perguntar: até quando vamos naturalizar abusos que ultrapassam o físico e atingem a mente, as emoções e a dignidade das mulheres? O que cada um de nós pode fazer, em seu espaço de convivência, para romper o silêncio, apoiar vítimas e transformar uma cultura que ainda insiste em normalizar a violência?💭

FONTES:

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)

Organização das Nações Unidas – ONU Mulher

Texto | Produção | Autoria:

Eduardo Gomes Nascimento

Conteúdo elaborado para: ObservAJUS – Observatório de Acesso à Justiça

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