No dia 14 de dezembro de 1990, a Assembleia Geral da ONU instituiu oficialmente o 1º de outubro como o Dia Internacional da Pessoa Idosa, uma data voltada para valorizar quem chegou à terceira idade e para refletir sobre os desafios que acompanham o envelhecimento. Em 2022, o tema escolhido foi “Resiliência de pessoas idosas em um mundo em mudança”, justamente para reforçar a importância de combater preconceitos e estereótipos ligados à velhice e destacar o potencial e a contribuição desse grupo para a sociedade.
Nas últimas décadas, a estrutura populacional do planeta mudou bastante. Em meados do século XX, a expectativa de vida era de pouco mais de 40 anos; hoje já passa dos 70 em muitos países. Em 2019, o mundo contava com mais de 700 milhões de pessoas com 65 anos ou mais e a previsão é que, até 2050, esse número ultrapasse 1,5 bilhão, principalmente em regiões menos desenvolvidas. Esse crescimento acelerado traz oportunidades, mas também impõe desafios, já que muitos idosos ainda vivem sem acesso a cuidados básicos de saúde, renda ou condições dignas de participação social.
Pensando nisso, a ONU lançou a Década do Envelhecimento Saudável (2021–2030), um esforço internacional que busca mobilizar governos, comunidades, profissionais de saúde e sociedade civil para criar ambientes mais inclusivos e políticas públicas que garantam qualidade de vida aos idosos. A ideia é mudar não apenas as ações práticas, mas também a forma como o mundo encara o envelhecimento.
Envelhecer pode representar novas possibilidades, como aprender algo diferente, investir em um sonho antigo ou até contribuir de outras maneiras com a comunidade. Contudo, essas oportunidades dependem principalmente da saúde — fator decisivo para manter autonomia e independência.
No Brasil, existem marcos legais importantes que reforçam esses direitos. O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) garante proteção social e prevê condições para que pessoas com 60 anos ou mais tenham dignidade, participação e respeito. Já a Lei nº 11.433/2006 instituiu o Dia Nacional do Idoso, celebrado também em 1º de outubro, como forma de estimular ações e eventos que valorizem o papel dos mais velhos na sociedade. Além disso, a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa estabelece diretrizes para promover o envelhecimento ativo, a integralidade da atenção à saúde e a formação de profissionais preparados para atender essa população no âmbito do SUS.
Em resumo, celebrar o Dia Internacional e Nacional da Pessoa Idosa significa reconhecer sua importância, dar visibilidade aos seus direitos e reforçar a necessidade de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde envelhecer seja sinônimo de viver bem, com respeito, dignidade e participação ativa.
E a provocação que fica é: se envelhecer é uma certeza para todos nós, o que estamos fazendo hoje para garantir que a velhice de amanhã seja vivida com qualidade e respeito?
Texto | Produção | Autoria:
Conteúdo elaborado para: ObservAJUS – Observatório de Acesso à Justiça
Palavras-chave:
