TJBA Mobile

Resumo

Objetivos

Perseguindo idênticos objetivos priorizados na já mencionada Resolução nº 90, traduzidos na necessária integração e imediata disponibilização de informações aos usuários, buscou o Tribunal, por meio do aplicativo TJBA Mobile, e a partir da integração inteligente dos sistemas de 1º e de 2º graus, viabilizar, mediante única consulta, a visualização de toda a movimentação do processo pesquisado, inclusive com a identificação dos atos judiciais nele praticados, assim como a visualização das pautas de julgamento, bem como a oitiva de sessões de julgamento. De igual modo, a aplicação permite ao cidadão (jurisdicionado) consultar certidões, jurisprudência do Tribunal, Diário da Justiça Eletrônico, tudo de forma simples e rápida, o que faz do TJBA Mobile verdadeiramente ?amigável?. Ressalta-se, ainda, que, em função do objetivo maior e primeiro dessa ferramenta, de promover irrestritamente o acesso à justiça a todos os cidadãos,

Metodologia

Foi desenvolvida uma aplicação para dispositivos móveis, como smartphones, tablets e outros aparelhos em versões para iOS e Android. Para divulgação da aplicação perante o publico alvo, foi contratado o serviço de disponibilização de aplicativos para downloads nas lojas virtuais Play Store e Apple Store.

Resultados

• Os fatores relevantes para o sucesso da prática foram a necessidade real dos cidadãos, ratificadas por meio de pesquisas realizadas pelo TJBA, divulgação em meios como o Portal do Tribunal, redes sociais, Portal do CNJ e jornal de grande circulação local, além das lojas onde o aplicativo está disponibilizado para download, e a garantia de autenticidade das informações e disponibilidade da aplicação.
• Sem dúvida, a integração das bases de dados de consulta processual em um mesmo local e a consequente expansão do alcance dessas informações para um maior numero de cidadãos, nos mais diversos extratos socais, vem possibilitando à Justiça baiana atuar efetivamente com maior transparência, ampliar e facilitar o acesso aos serviços de interesse da coletividade e promover inclusão social, atingindo, por conseguinte, o tão almejado aprimoramento da prestação jurisdicional.

Problemas-chave

Dificuldade no acesso a informações jurídicas
Escassez de fontes de informação jurídica facilmente acessíveis e compreensíveis para o público em geral

Soluções-chave

Modernização do sistema judicial
Investimento na modernização dos sistemas judiciais para torná-los mais eficientes e acessíveis, o que pode incluir a digitalização de processos, a implementação de sistemas de gestão de casos online e a melhoria da infraestrutura física dos tribunais

Ampliação do acesso a informações jurídicas
Aumento da disponibilidade e da facilidade de acesso a informações jurídicas para o público em geral, envolvendo a criação de recursos online, campanhas de conscientização e a distribuição de material informativo

Barreiras

Limitações de infraestrutura
Deficiências nas estruturas físicas e tecnológicas necessárias para um sistema jurídico eficiente. Inclui instalações judiciais inadequadas, equipamentos e sistemas de TI obsoletos e ausência de recursos digitais apropriados

Tecnologias

Acesso à Internet e Dispositivos Móveis

Downloads

TJBA-Mobile-1.pdf