Prática de acesso à Justiça

Pesquisa Eletrônica de Satisfação em Conciliação – Plataforma PESC

Soluções-chave que esta prática apresenta para o problema identificado

Trata-se de uma plataforma desenvolvida para a realização de Pesquisa Eletrônica de Satisfação em Conciliação.

Visão geral

  • Resumo

    Objetivos

    O objetivo é possibilitar que em sistemas RDO seja possível um acesso mais democrático e participativo nas decisões do NUPEMEC-JT2.

    Metodologia
    1. Desenvolvimento da plataforma – já criada e experimentada pelo TRTSP em todos os seus CEJUSCs-JT – REPLICÁVEL a todos tribunais, CSJT e CNJ;
    2. Passo a passo metodológico: logo após a realização da audiência de conciliação e mediação – presencial ou em sistema telepresencial (inclusive RDO – JUSTIÇA 4.0 e Juízo 100% digital), antes do encerramento, o conciliador/mediador envia o link específico da PESC aos usuários externos (partes, advogados ou terceiros), via chat da plataforma em que ocorre a teleaudiência ou, se presencial, poderá colacionar ao final da ata ou via certidão no PJE) o link específico para que as partes, advogados ou terceiros participantes da audiência de conciliação/mediação possam, facultativamente, participarem da pesquisa de satisfação em conciliação;
    3. Os dados são coletados e tratados pelo setor de indicadores e estatística, que, em seguida, repassa ao NUPEMEC-JT2 para composição de tomadas de decisões e melhorias no serv público;
    4. Além disso, é disponibilizada na transparência pública do Tribunal os resultados auferidos. isso promove a evolução do sistema multiportas e acesso democrático à Justiça promovendo uma Pol. Jud. de Trat. Adequado de Conflitos mais participativa.
    Resultados

    EFEITOS PRÁTICOS DO PROJETO:

    a) Maior contato com os clientes internos (NUPEMECs e CEJUSCs) e externos (usuários da Justiça do Trabalho);

    b) Melhoria no atendimento aos jurisdicionados com feedback em tempo real, inclusive;

    c) Aumento da quantidade de informação para adequada tomadas de decisões que envolvam a política Judiciária de Tratamento Adequado de Disputas;

    d) Melhoria na gestão pública da conciliação e mediação;

    e) Melhoria no sistema e tribunal multiportas e Administração da Justiça baseada na Cultura de Paz;

    f) Otimização dos trabalhos de mapeamento de qualidade pelo CSJT e, por conseguinte, ao CONAPROC;

    g) Melhoria na opinião pública quanto a Justiça do Trabalho como um todo;

    h) Possibilidade de geração de novos projetos em prol da conciliação e mediação trabalhista;

    i) Criação de uma capilaridade no acompanhamento dos andamentos dos trabalhos de conciliação e mediação EM TEMPO REAL, inclusive;

    j) Facilitação aos órgãos de correição para a análise da qualidade dos serviços prestados;

    k) Fomento da dinâmica do Programa JUSTIÇA 4.0 e Juízo 100% digital;

    l) Maior desburocratização da Justiça;

    m) Maior transparência – pois os resultados são publicados no site do Tribunal;

    n) Maior democratização na construção da árvore de tomada de decisão ao gestpr da conciliação;

    o) Maior dinamismo no desenvolvimento da Política Judiciária de Tratamento Adequado de Conflitos (Res. 125/2010, CNJ e Res. 174/2016, CSJT);

    p) Plena replicabilidade do projeto em todos os tribunais do país;

    q) Plena replicabilidade do projeto em mecanismos de controle de mediação extrajudicial, inclusive, se for o caso;

    r) Maior otimização da participação pública;

    s) Criação da base de dados históricos com relação a opinião pública (usuários da Política Judiciária de Tratamento Adequado de Conflitos);

    t) Criação de inclusão de novos elementos no Relatório Justiça em Números do CNJ;

    u) Efetividade da humanização dos tratamentos adequados de conflitos;

    v) Interligação da população ao Poder Judiciário Judiciário de forma eficiente.

    Palavras-chave
  • Problemas-chave

    Qualidade dos serviços prestados no sistema de justiça
    Necessidade de medir e garantir a qualidade dos serviços prestados

  • Soluções-chave

    Implementação de mecanismos para avaliação e melhoria da qualidade
    Desenvolvimento e adoção de mecanismos abrangentes para avaliar e melhorar continuamente a qualidade dos serviços prestados no sistema de justiça

  • Barreiras

    Engajamento insuficiente da comunidade
    Dificuldade em mobilizar e envolver a comunidade nas iniciativas desse acesso, devido a baixa conscientização sobre a importância do acesso à justiça, desconfiança no sistema jurídico, ou percepção de que as iniciativas legais são irrelevantes ou inacessíveis

  • Tecnologias

    Gerenciamento de dados

  • Parceiros

    • NUPEMEC-JT2;
    • CEJUSCs;
    • Setor de Indicadores e Estatística;
    • Setor de Tecnologia da informação (todos do TRTSP);
    • Vice-presidência Administrativa do TRTSP.
  • Downloads

    Pesquisa-EletrA´nica-de-SatisfaA§Ao-em-ConciliaA§Ao-Plataforma-PESC.pdf

Ficha técnica

Data de início 01/07/2020
Tribunal associado à prática Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) (SP / Grande São Paulo e Baixada Santista)
Unidade/Seção da instituição Nupemec-JT Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Público-alvo Sociedade em geral
Jurisdicionados
Escopo de atuação Estadual
Fonte de dados CNJ
Página de origem https://boaspraticas.cnj.jus.br/pratica/425