Integra TRT: Justiça do Trabalho ao Encontro da Sociedade.

Resumo

Objetivos

Nesse sentido, busca fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais por meio de diálogo com setores variados da sociedade. Além disso, o projeto promove a integração do Poder Judiciário aos Poderes Executivo e Legislativo, com respeito ao princípio da independência e harmonia entre eles.

Metodologia

• No ano de 2020 a então Presidente do TRT4 Desembargadora Carmen Gonzalez (biênio 2019/2021) iniciou uma série de visitas institucionais com o objetivo de divulgar os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs), nas cidades do Estado que contam com as respectivas unidades operacionais;
• Em um primeiro momento, é feito contato com a Vara do Trabalho informando sobre a visita;
• A partir disso, são comunicados os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, diretores da Subseção da OAB, entidade sindical que será a sede da reunião dos trabalhadores, entidade empresarial que será a sede para reunião dos empresários e imprensa local;
• Na data designada, a equipe se desloca até o Município conjuntamente com o Presidente do Tribunal para dar início às visitas que duram, aproximadamente, um dia.
• Ao final de cada encontro, são gravados vídeos com os participantes sobre a impressão tiveram da visita;
• Durante as reuniões, são coletadas informações acerca da presença do Judiciário na vida cotidiana e ouvidas as demandas locais que muitas vezes não chegam ao conhecimento do Tribunal;
• São analisadas as percepções dos envolvidos a fim de mensurar a aceitação do projeto e a sua relevância para a comunidade;
• Há ativa participação popular, elemento da democracia participativa;
• São divulgadas atividades não tão conhecidas da Justiça do Trabalho, como as mediações entre sindicatos de empregados e empregadores/empresas, que nos últimos 3 anos beneficiaram mais de um milhão de trabalhadores.

Resultados

• Receptividade dos anfitriões;
• Mobilização da comunidade local em cada nova visita;
• Interesse das entidades municipais em receber representantes da Justiça do Trabalho;
• Cobertura espontânea da imprensa sobre as visitas.

Problemas-chave

Baixa conscientização sobre direitos
Desconhecimento do público em geral sobre seus direitos legais e sobre benefícios, oportunidades e recursos disponíveis, o que pode dificultar a busca por assistência jurídica quando necessário

Dificuldade no acesso a informações jurídicas
Escassez de fontes de informação jurídica facilmente acessíveis e compreensíveis para o público em geral

Soluções-chave

Ampliação do acesso a informações jurídicas
Aumento da disponibilidade e da facilidade de acesso a informações jurídicas para o público em geral, envolvendo a criação de recursos online, campanhas de conscientização e a distribuição de material informativo

Barreiras

Dificuldades territoriais e deslocamento
Problemas relacionados à geografia e à necessidade de deslocamento para acessar serviços judiciais. Essas dificuldades incluem a distância física entre comunidades e centros jurídicos, falta de infraestrutura de transporte adequada e barreiras específicas enfrentadas por pessoas em áreas rurais ou remotas

Tecnologias

Não se aplica

Downloads

938.-Integra-TRT_-Justica-do-Trabalho-ao-encontro-da-sociedade_-1.pdf