Criação de Fóruns Interinstitucionais para Fomento do Diálogo e Ações Cooperativas

Resumo

Objetivos

O Sistema de Conciliação do TRF da 4ª Região – Sistcon visando ao fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade, a prevenção de litígios e a adoção de soluções consensuais para os conflitos tem buscado a colaboração de cada entidade que compõe os fóruns no sentido de identificar as demandas, junto à Justiça Federal da 4ª Região, e trazê-las para debate nos ambientes dos fóruns.

Metodologia

O diálogo interinstitucional com os diversos órgãos e atores envolvidos, facilita a interlocução, estimula a cooperação, aperfeiçoa o cabedal de procedimentos que busca efetivar esses direitos e melhorar as condições para a solução consensual dos conflitos judicializados ou não, objetivando conferir celeridade e efetividade à solução das controvérsias. O principal meio utilizado é a escuta qualificada de cada participante dos fóruns, pois neste não há autores, réus, fiscais ou julgadores, há sim cooperadores com olhares diversos, mas certamente com muitos pontos de conexão que permitirão o encontro e elaboração conjunta de soluções. Encerradas as reuniões dos fóruns, suas deliberações, que têm caráter propositivo, são encaminhadas aos atores envolvidos para conhecimento e/ou cumprimento.

Resultados

Aprimoramento e intensificação do diálogo interinstitucional; Maior agilidade na resolução dos conflitos; Maior participação das entidades que compõem os fóruns. Parametrização de fluxos de processo p facilitar o andamento e conciliação , tais como: redução de custo em elaboração colaborativa de laudos e perícias padronizados ; melhoria em sistema informatizados; e principalmente diálogo interinstitucional como facilitador na escuta e solução de demandas por autocomposição.

Palavras-chave

• Celeridade
• Controvérsias
• Cooperação interinstitucional
• Desjudicialização
• Diálogo interinstitucional
• Efetividade
• Estimular colaboração
• Facilitar interlocução
• Solução consensual
• Soluções autocompositivas

Problemas-chave

Desafios na coordenação interinstitucional
Ausência ou insuficiência de coooperação e coordenação eficaz entre as diversas instituições e órgãos do sistema de justiça, resultando em duplicação de esforços, inconsistências nos procedimentos e atrasos na resolução de casos

Soluções-chave

Promoção de alternativas de resolução de conflitos
Fomento de métodos alternativos de resolução de conflitos, como arbitragem, conciliação e negociação, como formas mais rápidas e menos onerosas de resolver disputas

Barreiras

Engajamento insuficiente da comunidade
Dificuldade em mobilizar e envolver a comunidade nas iniciativas desse acesso, devido a baixa conscientização sobre a importância do acesso à justiça, desconfiança no sistema jurídico, ou percepção de que as iniciativas legais são irrelevantes ou inacessíveis

Atos normativos

• Resolução 121/2021 -institui o Fórum Interinstitucional do Direito à Moradia;
• Resolução 142/2021 – Institui Fórum Interinstitucional da Saúde;
• Resolução 164/2022 – Institui o fórum Regional Interinstitucional Ambiental.

Prêmios

nenhuma

Tecnologias

Não se aplica

Parceiros

• MPF;
• OAB;
• DPU;
• CEF;
• RUMO/SA;
• DPE;
• ICMBIO;
• FUNAI;
• IBAM;
• INCRA;
• ANTT;
• ANTF;
• AGU;
• PROCURADORIAS ESTADUAIS;
• SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS;
• IPAHN;
• CBIC.

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