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Política
Resolução – 453
Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos povos indígenas e tribais (Fonit), com objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema._x005F_x000D_ _x005F_x000D_ Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas … Continue reading "Resolução – 453"
Notícia
STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com o objetivo de promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal, o acordo tem a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho … Continue reading "STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal"
Membro
José Gomes de Araújo Filho
Juiz de Direito Titular da Comarca de Oriximiná do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Integrante do Núcleo de Justiça 4.0 – Meta 4/CNJ, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Criador e coordenador do projeto “Ação Cidadania Itinerante” do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Tribunal Regional Eleitoral do Estado … Continue reading "José Gomes de Araújo Filho"
Membro
Fabrício Castagna Lunardi
Pós-Doutor em Direito pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Coordenador Acadêmico e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto … Continue reading "Fabrício Castagna Lunardi"
Membro
Beatriz Fruet de Moraes
Atualmente é Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É Juíza de Direito Titular da 1 Vara Descentralizada do Pinheirinho (Juizados Especiais Cível e Criminal), do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR). É mestranda do curso de … Continue reading "Beatriz Fruet de Moraes"
Publicação
O Acesso à Justiça por meio da Duração Razoável do Processo Judicial: uma Análise apartir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
O acesso à justiça é direito fundamental. Tão relevante se mostra, vez que dele decorre aefetividade de outros tantos, que pode ser enquadrado com um direito fundamental base(QUEIROZ, 2021, p. 90). O acesso à justiça é tema que há muito vem sendo perseguido empolítica judiciária lançada pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Poder Legislativo emlegislação … Continue reading "O Acesso à Justiça por meio da Duração Razoável do Processo Judicial: uma Análise apartir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos"