App TJSE – Serviços Digitais aos Jurisdicionados

Resumo

Objetivos

Disponibilizar via App todos os acessos definidos como “online” na Carta de Serviços ao Cidadão de forma simples e objetiva, bem como outros mais demandados pelos usuários no Portal do TJSE. Partes e operadores do Direito realizam consultas processuais e recebem, através de notificações, informes sobre movimentações, além das principais notícias de projetos e ações do TJSE.

Metodologia

Antes da construção do APP, identificamos quais os principais assuntos e serviços demandados no Portal do TJSE, através da análise dos logs de acesso. Paralelamente, a equipe de TI iniciou estudos para verificar qual a tecnologia mais adequada para criar o APP, acessando as informações armazenadas nos nossos bancos de dados. Uma equipe específica foi montada para definir como deveria ser construída a interface do APP, de forma simples e intuitiva, a exemplo do esquema de cores, quantidade e tamanho dos botões. Várias possíveis funcionalidades foram listadas, mas foram priorizadas as seguintes: Consulta Processual, Alerta de Movimentações Processuais, Principais Serviços ao Cidadão (Carta de Serviços), Notícias em Geral e Canais de Contato. Após construído, o APP foi testado pela equipe da Diretoria de Comunicação, para só então ser apresentado ao Presidente. Estando aprovado em ambiente de teste, foi definida uma data para lançamento na loja de APPs da Google. A equipe de Comunicação elaborou as peças gráficas para disseminar a disponibilização do APP, solicitou aos jornais televisivos a abertura de espaço em suas pautas para que o Presidente explanasse sobre os benefícios do APP.

Resultados

Acesso direto da população aos serviços e informações do TJSE no palma da mão, por meio do smartphone.

Palavras-chave

• Acesso à justiça
• Digital
• Informações
• Processos

Problemas-chave

Dificuldade no acesso a informações jurídicas
Escassez de fontes de informação jurídica facilmente acessíveis e compreensíveis para o público em geral

Soluções-chave

Modernização do sistema judicial
Investimento na modernização dos sistemas judiciais para torná-los mais eficientes e acessíveis, o que pode incluir a digitalização de processos, a implementação de sistemas de gestão de casos online e a melhoria da infraestrutura física dos tribunais

Ampliação do acesso a informações jurídicas
Aumento da disponibilidade e da facilidade de acesso a informações jurídicas para o público em geral, envolvendo a criação de recursos online, campanhas de conscientização e a distribuição de material informativo

Simplificação da linguagem judírica
Tornar a legislação, os documentos legais e os procedimentos judiciais mais compreensíveis para o público em geral, especialmente para aqueles sem formação jurídica

Barreiras

Escassez de pessoal
Insuficiência de profissionais para atender às demandas do sistema jurídico, incluindo a falta de juízes e advogados e de funcionários de apoio administrativo e técnico

Dificuldades na adoção de tecnologias
Resistência à mudança e adaptação às novas tecnologias: Desafios relacionados à aceitação de novas mudanças e à integração de novas tecnologias nos sistemas judiciais, incluindo a falta de capacitação técnica, a ausência de regulamentação clara e o receio de utilizar novas tecnologia.

Resistência à inovação e mudança
Dificuldades em introduzir novas práticas, tecnologias ou abordagens disruptivas, considerando aspectos culturais e institucionais

Tecnologias

Gerenciamento de dados

Acesso à Internet e Dispositivos Móveis

Downloads

App-TJSE-ServiA§os-Digitais-aos-Jurisdicionados.pdf