ObservAJUS
Portal dedicado a analisar, acompanhar e divulgar informações sobre as políticas e práticas do Poder Judiciário de acesso à justiça, com o objetivo de aumentar a transparência e a compreensão do funcionamento do sistema de justiça brasileiro.
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Mapa das Práticas de Acesso à Justiça do Poder Judiciário
Modernização do sistema judicial
Ampliação do acesso a informações jurídicas
Fortalecimento de redes de apoio jurídico
Educação e conscientização dos direitos legais
Simplificação da linguagem judírica
Simplificação de procedimentos legais
Promoção de alternativas de resolução de conflitos
Fomento da participação comunitária em assuntos jurídicos
Integração de serviços jurídicos em outros serviços públicos
Descentralização do judiciário para áreas remotas
Implementação de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência (PCDs)
Incentivo à colaboração interdisciplinar para soluções jurídicas
Fortalecimento e ampliação de programas de justiça
Colaboração de todos os atores do sistema de justiça
Capacitação técnica especializada
Cooperação entre os ramos do judiciário
Implementação de mecanismos para avaliação e melhoria da qualidade
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Soluções-chave
- Promoção de alternativas de resolução de conflitos
Soluções de Conflitos Fundiários Coletivos: Processo Estruturante e Negócio Jurídico Processual
Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)
Curitiba/PR
Soluções-chave
- Simplificação de procedimentos legais
- Promoção de alternativas de resolução de conflitos
- Incentivo à colaboração interdisciplinar para soluções jurídicas
Fórum Interinstitucional da Saúde do TRF da 4ª Região – Promovendo o Diálogo e a Cooperação
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) (PR, RS e SC)
Porto Alegre/RS
Soluções-chave
- Simplificação de procedimentos legais
- Promoção de alternativas de resolução de conflitos
- Ampliação do acesso a informações jurídicas
A utilização do Sistema Attende na Política Estadual de Tratamento Adequado de Conflitos como Instrumento de Ampliação do Acesso à Justiça
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
São Luís/MA
Soluções-chave
- Ampliação do acesso a informações jurídicas
- Fomento da participação comunitária em assuntos jurídicos
Escuta Ativa dos Povos Indígenas: Acesso à Justiça e Cidadania
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
São Luís/MA
