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10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, marca a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. O documento nasceu como resposta às atrocidades cometidas durante o conflito e representa um marco histórico para a … Continue reading "10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos"
Notícia
Criado conselho para ampliar acesso à justiça gratuita no interior do país:
A criação do Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União destrava o uso dos recursos do fundo e permite a ampliação do acesso à justiça gratuita no Brasil. Segundo o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, 33 postos da DPU no interior do país poderão ser custeados com os recursos hoje disponíveis … Continue reading "Criado conselho para ampliar acesso à justiça gratuita no interior do país:"
Notícia
Norma busca uniformizar iniciativas de acesso à Justiça para excluídos digitais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar um conjunto de normas para uniformizar as iniciativas de acesso à Justiça que alguns tribunais estão implantando para que pessoas sem acesso à internet possam usar os serviços do Poder Judiciário. A exemplo de tribunais da Região Amazônica, órgãos de Justiça têm multiplicado pelo país os Pontos … Continue reading "Norma busca uniformizar iniciativas de acesso à Justiça para excluídos digitais"
