ObservAJUS
Portal dedicado a analisar, acompanhar e divulgar informações sobre as políticas e práticas do Poder Judiciário de acesso à justiça, com o objetivo de aumentar a transparência e a compreensão do funcionamento do sistema de justiça brasileiro.
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Mapa das Práticas de Acesso à Justiça do Poder Judiciário
Modernização do sistema judicial
Ampliação do acesso a informações jurídicas
Fortalecimento de redes de apoio jurídico
Educação e conscientização dos direitos legais
Simplificação da linguagem judírica
Simplificação de procedimentos legais
Promoção de alternativas de resolução de conflitos
Fomento da participação comunitária em assuntos jurídicos
Integração de serviços jurídicos em outros serviços públicos
Descentralização do judiciário para áreas remotas
Implementação de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência (PCDs)
Incentivo à colaboração interdisciplinar para soluções jurídicas
Fortalecimento e ampliação de programas de justiça
Colaboração de todos os atores do sistema de justiça
Capacitação técnica especializada
Cooperação entre os ramos do judiciário
Implementação de mecanismos para avaliação e melhoria da qualidade
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Soluções-chave
- Educação e conscientização dos direitos legais
Bicentenário de Maria Firmina dos Reis e sua Contribuição no Combate ao Racismo por meio da Educação e da Cultura
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
São Luís/MA
Soluções-chave
- Educação e conscientização dos direitos legais
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Soluções-chave
- Educação e conscientização dos direitos legais
- Fomento da participação comunitária em assuntos jurídicos
Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
Palmas/TO
Soluções-chave
- Cooperação entre os ramos do judiciário
Cooperação para Acesso à Justiça
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) (CE)
Fortaleza/CE
