Busca: "Inclusão"

Notícia

CNJ amplia os Pontos de Inclusão de Digital, com mais acesso à justiça e à cidadania

O projeto de instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Poder Judiciário foi aprovado, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 10ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na terça-feira (20/6). A resolução é um aperfeiçoamento da Recomendação 130/2022, que prevê a criação de PIDs nos tribunais de todo o país, especialmente nos municípios que não sejam sede de nenhuma unidade judiciária.

Prática

Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas

Prática

Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas

Notícia

Cartilha traz orientações para promoção da cultura da paz nas eleições:

Material, produzido pelo TRE-PR, aborda temas como desinformação, violência política, discursos de ódio e inclusão Como parte das ações da campanha “Eleições 2024 no Caminho da Paz”, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) lançou uma cartilha com orientações para contribuir com a realização de eleições inclusivas, livres de desinformação e discursos de ódio. O … Continue reading "Cartilha traz orientações para promoção da cultura da paz nas eleições:"

Notícia

Lançado o Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições

O Guia integra o Plano de Ação da atual gestão do Tribunal e inclui a contratação de estagiários com deficiência. Durante a Sessão Administrativa da quarta-feira (18), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, lançou o “Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições”. A publicação … Continue reading "Lançado o Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições"

Política

Resolução – 497

Institui, no âmbito do Poder Judiciário Nacional, o Programa “Transformação”, estabelece critérios para a inclusão, pelos Tribunais e Conselhos, de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade.

Política

Resolução – 537

Altera a Resolução CNJ n. 401/2021 para possibilitar aos(às) servidores(as) com deficiência a inclusão dos símbolos internacionais de acessibilidade em suas carteiras de identidade funcional, conforme modelo previsto Decreto n. 10.977/2022.

Política

Resolução – 401

Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.

Política

Resolução – 333

Determina a inclusão de campo/espaço denominado Estatística na página principal dos sítios eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário indicados nos incisos I-A a IV, VI e VII do art. 92 da Constituição Federal e dá outras providências.

Notícia

Os desafios do acesso à justiça na Amazônia

Pesquisadores analisam e propõem melhorias em políticas e práticas de gestão de acesso a serviços judiciários para pessoas e grupos em condição de vulnerabilidade social e geográfica.

Membro

Simone de Araújo Góes Assis

Doutora em Ciências (estudos comparados) pela USP, mestre em Gestão Social e Trabalho pela UnB, MBA em Estratégia e Gestão Organizacional pela FGV e graduada em Estatística pela ENCE/IBGE, com experiência/atuação profissional como gestora estratégica há 25 anos na qualidade de Gerente Executiva de Projetos de Inovação e Prospecção Estratégica, Pesquisadora e Coordenadora de Pesquisa, … Continue reading "Simone de Araújo Góes Assis"

Publicação

A Microgestão nos Tribunais de Grande Porte como Fonte de Melhoria para o Acesso àJustiça – uma Análise a partir da Pesquisa Empírica

O acesso à justiça é um direito de terminologia complexa, pois é possível identificar abordagensvariadas, que por vezes se imiscuem, são elas: garantia constitucional, inclusão social,democracia, direitos humanos, sistema de justiça, extrajudicial, econômica e ordem jurídicajusta (TORLIG, GOMES e LUNARDI, 2023, p. 228-229). Englobando algumas dasabordagens listadas, é de fácil identificação que diante do cenário … Continue reading "A Microgestão nos Tribunais de Grande Porte como Fonte de Melhoria para o Acesso àJustiça – uma Análise a partir da Pesquisa Empírica"

Publicação

Ampliando a Concepção para Acesso aos Direitos e à Justiça (ADJ): Uma Estrutura Conceitual e Multidisciplinar

No campo do conhecimento, o acesso à justiça exige novas formas de se pensar, o que envolveelementos teóricos e práticos. Compreender a diversidade dos desafios entre aqueles que estãoem desvantagem no acesso à justiça é uma tarefa importante para compreender as diferençasajuda a desenhar e implementar políticas públicas de acesso à justiça de modo mais … Continue reading "Ampliando a Concepção para Acesso aos Direitos e à Justiça (ADJ): Uma Estrutura Conceitual e Multidisciplinar"

Publicação

Acesso aos direitos e à justiça para pessoas em situação de rua : o caso dos Centros POP no Distrito Federal

Esta pesquisa reconhece as novas abordagens e desafios nos estudos de acesso à justiça, expandindo o termo para “acesso aos direitos e à justiça (ADJ)”, considerando uma trajetória de cidadania e inclusão social de grupos vulneráveis que vai além da esfera jurídica, envolvendo diferentes serviços públicos e a participação de diversos atores. Adotando uma abordagem … Continue reading "Acesso aos direitos e à justiça para pessoas em situação de rua : o caso dos Centros POP no Distrito Federal"

Notícia

Norma busca uniformizar iniciativas de acesso à Justiça para excluídos digitais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar um conjunto de normas para uniformizar as iniciativas de acesso à Justiça que alguns tribunais estão implantando para que pessoas sem acesso à internet possam usar os serviços do Poder Judiciário. A exemplo de tribunais da Região Amazônica, órgãos de Justiça têm multiplicado pelo país os Pontos … Continue reading "Norma busca uniformizar iniciativas de acesso à Justiça para excluídos digitais"

Notícia

Link CNJ aborda a ampliação de acesso à Justiça com uso de tecnologias da informação

O programa Link CNJ desta quinta-feira (15/9), às 21h, na TV Justiça, mostra como a ampliação do uso de tecnologias da informação tornou o Poder Judiciário mais acessível aos brasileiros, permitindo inclusive o atendimento remoto aos cidadãos e o cumprimento das rotinas da Justiça, como a realização de audiências, mesmo que a distância.

Página

Políticas

Cadastro de Políticas no ObservAJUSA seleção e o cadastro de políticas no ObservAJUS seguiram uma metodologia criteriosa, focada na inclusão de políticas vigentes e relevantes para o aprimoramento do acesso à justiça e para a promoção de práticas voltadas à cidadania e aos direitos humanos. O processo de curadoria envolveu dois pesquisadores em uma análise … Continue reading "Políticas"

Página

Metodologia
18 itens
Topo