Busca: "Cooperação"

Solução-chave

Cooperação entre os ramos do judiciário

Otimização dos processos judiciais por meio da cooperação e coordenação entre os diferentes ramos do judiciário, reduzindo a necessidade de deslocamento das partes envolvidas e promovendo uma gestão mais eficiente e integrada dos casos

Prática

Fórum Interinstitucional da Saúde do TRF da 4ª Região – Promovendo o Diálogo e a Cooperação

Prática

Cooperação para Acesso à Justiça

Política

Provimento – 135

Dispõe sobre condutas e procedimentos dos magistrados e tribunais brasileiros no período eleitoral e posteriormente a ele; determina a modificação de competência ou criação, pelos tribunais de justiça e tribunais regionais federais, de juízos criminais especializados em delitos violentos com motivação político-partidária; determina aos tribunais de justiça, tribunais regionais eleitorais e tribunais de justiça militar … Continue reading "Provimento – 135"

Política

Resolução – 421

Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional em matéria de arbitragem e dá outras providências.

Notícia

CNJ amplia os Pontos de Inclusão de Digital, com mais acesso à justiça e à cidadania

O projeto de instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Poder Judiciário foi aprovado, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 10ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na terça-feira (20/6). A resolução é um aperfeiçoamento da Recomendação 130/2022, que prevê a criação de PIDs nos tribunais de todo o país, especialmente nos municípios que não sejam sede de nenhuma unidade judiciária.

Notícia

STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com o objetivo de promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal, o acordo tem a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho … Continue reading "STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal"

Problema-chave

Falta de atuação conjunta de todos os envolvidos

Insuficiência de cooperação e coordenação eficaz entre todos os atores da justiça, incluindo juízes, advogados, promotores, defensores públicos, vítimas e seus familiares

Solução-chave

Colaboração de todos os atores do sistema de justiça

Promoção da cooperação entre todos os atores do sistema de justiça, incluindo juízes, advogados, promotores, defensores públicos, vítimas e seus familiares, para aumentar a efetividade da legislação e melhorar o conhecimento e acesso aos direitos

Notícia

Norma busca uniformizar iniciativas de acesso à Justiça para excluídos digitais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar um conjunto de normas para uniformizar as iniciativas de acesso à Justiça que alguns tribunais estão implantando para que pessoas sem acesso à internet possam usar os serviços do Poder Judiciário. A exemplo de tribunais da Região Amazônica, órgãos de Justiça têm multiplicado pelo país os Pontos … Continue reading "Norma busca uniformizar iniciativas de acesso à Justiça para excluídos digitais"

Notícia

Link CNJ aborda a ampliação de acesso à Justiça com uso de tecnologias da informação

O programa Link CNJ desta quinta-feira (15/9), às 21h, na TV Justiça, mostra como a ampliação do uso de tecnologias da informação tornou o Poder Judiciário mais acessível aos brasileiros, permitindo inclusive o atendimento remoto aos cidadãos e o cumprimento das rotinas da Justiça, como a realização de audiências, mesmo que a distância.
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