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13 de Dezembro – Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual
O Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual, celebrado em 13 de dezembro, é uma data dedicada à conscientização sobre os direitos, os desafios e as conquistas das pessoas cegas e com baixa visão. A data faz referência ao Dia de Santa Luzia, considerada a protetora dos olhos e símbolo da luz, e busca ampliar … Continue reading "13 de Dezembro – Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual"
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03 de Dezembro – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, por meio da Resolução nº 47/3 da Assembleia Geral, com o propósito de promover a conscientização global sobre os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência. A data busca incentivar os países-membros a desenvolver ações concretas de … Continue reading "03 de Dezembro – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência"
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25 de Outubro – Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo
O nanismo é classificado como uma deficiência física decorrente de condições genéticas, caracterizando-se pela baixa estatura em comparação à média da população de mesma idade e sexo. No Brasil, essa condição é reconhecida oficialmente como deficiência física desde 2004. Em 2017, foi sancionada a Lei nº 13.472, que instituiu o dia 25 de outubro como … Continue reading "25 de Outubro – Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo"
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26 de Setembro – Dia Nacional do Surdo
Em 26 de setembro, comemora-se o Dia Nacional do Surdo, uma data que celebra a luta, a resistência e a inclusão social da comunidade surda brasileira. Oficializada pelo Decreto de Lei nº 11.796/2008, a data foi escolhida para marcar a fundação do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) em 1857, a primeira escola para … Continue reading "26 de Setembro – Dia Nacional do Surdo"
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22 de Setembro – Dia Nacional do Atleta Paraolímpico
Celebrado anualmente em 22 de setembro, o Dia Nacional do Atleta Paralímpico foi oficialmente instituído pela Lei nº 12.622, de 8 de maio de 2012. A data, que segue o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, não é apenas um reconhecimento dos atletas, mas também um convite para que mais pessoas com deficiência … Continue reading "22 de Setembro – Dia Nacional do Atleta Paraolímpico"
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21 de Setembro – Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
Celebrado em 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi estabelecido pela Lei nº 11.133/2005 para destacar a importância de criar uma sociedade mais inclusiva. Essa data é fundamental para debater e combater o preconceito e a inacessibilidade, que ainda dificultam a vida de milhões de pessoas. As comemorações tiveram … Continue reading "21 de Setembro – Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência"
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19 de Setembro – Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos
O Diário Oficial da União publicou em 9 de maio de 2017 a sanção da Lei 13.442/2017, que instituiu o Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos, celebrado em 19 de setembro. A proposta surgiu a partir do PLC 124/2014, aprovado no Senado, e tem como finalidade promover a cultura por meio de … Continue reading "19 de Setembro – Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos"
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Laboratórios de Inovação e Acesso à Justiça
Produto: CartilhaObjetivo: oferecer parâmetros para o aprimoramento de políticas e práticas judiciárias, destacando o papel dos laboratórios de inovação na ampliação do acesso à justiça para esses grupos.Destinatários: especialmente aos laboratórios de inovação da justiça estadual e do CNJ. Coordenação Geral:Ana Carla Werneck Coordenação Científica:Tomas de Aquino GuimaraesFabricio Castagna LunardiAdalmir de Oliveira Gomes Equipe Técnica:Eloisa … Continue reading "Laboratórios de Inovação e Acesso à Justiça"
Notícia
Cartilha traz orientações para promoção da cultura da paz nas eleições:
Material, produzido pelo TRE-PR, aborda temas como desinformação, violência política, discursos de ódio e inclusão Como parte das ações da campanha “Eleições 2024 no Caminho da Paz”, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) lançou uma cartilha com orientações para contribuir com a realização de eleições inclusivas, livres de desinformação e discursos de ódio. O … Continue reading "Cartilha traz orientações para promoção da cultura da paz nas eleições:"
Notícia
Lançado o Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições
O Guia integra o Plano de Ação da atual gestão do Tribunal e inclui a contratação de estagiários com deficiência. Durante a Sessão Administrativa da quarta-feira (18), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, lançou o “Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições”. A publicação … Continue reading "Lançado o Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições"
Política
Recomendação – 27
Recomenda aos Tribunais relacionados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal de 1988 que adotem medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência às suas dependências, aos serviços que prestam e às respectivas carreiras, … Continue reading "Recomendação – 27"
Notícia
Norma busca uniformizar iniciativas de acesso à Justiça para excluídos digitais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar um conjunto de normas para uniformizar as iniciativas de acesso à Justiça que alguns tribunais estão implantando para que pessoas sem acesso à internet possam usar os serviços do Poder Judiciário. A exemplo de tribunais da Região Amazônica, órgãos de Justiça têm multiplicado pelo país os Pontos … Continue reading "Norma busca uniformizar iniciativas de acesso à Justiça para excluídos digitais"
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Políticas
Cadastro de Políticas no ObservAJUSA seleção e o cadastro de políticas no ObservAJUS seguiram uma metodologia criteriosa, focada na inclusão de políticas vigentes e relevantes para o aprimoramento do acesso à justiça e para a promoção de práticas voltadas à cidadania e aos direitos humanos. O processo de curadoria envolveu dois pesquisadores em uma análise … Continue reading "Políticas"
