Ações sociais e inclusivas do Centro de Memória

Resumo

Objetivos

• A ideia é de despertar o sentimento de pertencer na comunidade e cultivar o senso de cidadania e urbanidade na diversidade, com repercussão positiva também nos magistrados e servidores do órgão, em momento de reflexão sobre esses valores pautados;
• incluir setores mais vulneráveis da comunidade, como associações de pessoas com deficiência, asilos, orfanatos, guarda mirim etc, bem como alunos de escolas públicas e servidores aposentados, no intuito cultural, social, inclusivo e de formação cívica continuada.

Metodologia

Convites direcionados a escolas públicas, asilos, orfanatos, guarda-mirim e OSC’s representantes de pessoas com deficiência, extensivo a servidores aposentados e seus familiares, via email e ligações personalizadas, no intuito de o segmento sentir-se incluído, convidado a conhecer o Tribunal em visitas guiadas, eventos e exposições. Acolhimento no dia da visita, com oferta de lanche para segmentos vulneráveis e acessibilidade, resgatando-se o sentimento de cidadão integrado via Poder Judiciário. Essas visitas repercutem internamente no TRT9, com ações de conscientização, melhorias de acesso arquitetônico e atitudinal, por ex, dialogando-se com setores como responsabilidade social, engenharia, assessoria de comunicação, cerimonial etc., em contexto de avanço em políticas públicas inclusivas e sociais.

Resultados

Resgata de auto-estima nas pessoas com deficiência e seus familiares, valorização social e cidadania, especialmente no cenário pós-pandemia. Muitas crianças desconheciam o papel da Justiça do Trabalho e as profissões envolvidas. Foi contextualizada a criação por Getúlio Vargas (com ilustração de fotos do acervo da Memória), mostrado equipamentos e mobiliário histórico, o ‘caderno processual’ (físico, eletrônico e Núcleo 4.0) e feito comparativo, em linguagem simples, com o contexto escolar disciplinado, regrado e pacificador de conflitos. Foi realizado juri simulado contextualizado com situações de conflito na escola (uso de celular em sala), ao final, vários alunos manifestaram interesse na carreira jurídica e intenção de voltar ao TRT9ª. A visita de pessoas com deficiência repercutiu para impulsionar a contratação de terceirizados (terceirizada com T21 foi contratada em 2022), em sintonia com o Ato Conjunto TST 20/2022, artigo 10 da Resolução CNJ 401/2021 e ODS 16, meta 16.7 e indicador 16.7.1., dentre outras normas.

Problemas-chave

Baixa conscientização sobre direitos
Desconhecimento do público em geral sobre seus direitos legais e sobre benefícios, oportunidades e recursos disponíveis, o que pode dificultar a busca por assistência jurídica quando necessário

Soluções-chave

Educação e conscientização dos direitos legais
Implementação de programas de educação para aumentar a consciência sobre direitos e responsabilidades legais, visando a prevenção de litígios e a promoção da justiça social

Barreiras

Dificuldades territoriais e deslocamento
Problemas relacionados à geografia e à necessidade de deslocamento para acessar serviços judiciais. Essas dificuldades incluem a distância física entre comunidades e centros jurídicos, falta de infraestrutura de transporte adequada e barreiras específicas enfrentadas por pessoas em áreas rurais ou remotas

Atos normativos

Internamente, o artigo 5º, XX, da Política de Gestão Documental e de Gestão da Memória do TRT9ª (Politica nº 63/2022): “fomentar a interlocução e a cooperação entre as áreas de arquivo, memorial, biblioteca e escola judicial, assessoria de comunicação e gestão documental do respectivo órgão e deste com a sociedade, observadas ações colaborativas à promoção da cidadania, educação, cultura, acessibilidade e inclusão, diversidade e sustentabilidade.

Tecnologias

Não se aplica

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