Canal Conciliar

Resumo

Objetivos

Em resposta às políticas públicas de tratamento adequado à resolução de conflitos de interesse estimuladas pelo CNJ e o Congresso Nacional, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vem adotando diversas ações estratégicas para implementá-las.

Metodologia

Para o desenvolvimento do Canal Conciliar, desenvolvido no Banco de Dados Oracle, foram utilizadas modernas técnicas de gerenciamento de projetos de softwares, como o Scrum, onde o projeto é segmentado em ciclos (entre uma a quatro semanas), neles são produzidos um conjunto de atividades e ao final entregue uma parte utilizável do produto. Assim, o sistema é construído de ciclo em ciclo, apresentando ao final de cada ciclo um resultado útil ao usuário. Além disso, foi utilizado a metodologia UX (Experiência do Usuário), que consiste em realizar entrevistas com os usuários reais do serviço e com as equipes de negócio envolvidas, catalogar e entender a perspectiva do usuário para colocá-la como a espinha dorsal do fluxo de experiência do serviço. Em seguida, é realizado o desenho esquemático da solução, seu desenvolvimento, teste e, por fim, a solução é colocada em produção. Para o acompanhamento da experiência do usuário, foi utilizada a ferramenta Hotjar. Essa ferramenta permite o acompanhamento visual de como o usuário está interagindo com o site fornecendo um feedback que é utilizado para o aperfeiçoamento da página.

Resultados

A nova versão do Canal Conciliar foi construída em uma plataforma web, com design atraente e com recursos intuitivos. Isso ocasionou uma mudança no comportamento do usuário, por exemplo, no ano de 2019 o canal recebeu 672 casos processuais e pré-processuais, isso corresponde a 70% de toda a demanda somada de 2013 até 2018. O sistema propiciou diversos benefícios ao cidadão. Além de ser mais uma opção ao ingressar na Justiça, o Canal Conciliar conferiu celeridade e comodidade ao atendimento, posto que o jurisdicionado não precisa comparecer fisicamente a um Fórum. Pelo formulário ele escolhe o Centro em que gostaria de ser atendido e a sua solicitação é direcionada no Sistema Conciliação. Além disso, sua sessão pré-processual já sai agendada automaticamente, com local, data e hora, o que economiza o tempo dos servidores do Centro. Caso seja informado o e-mail dos solicitados, também será encaminhado a cada um deles um e-mail informando da solicitação e de sua sessão de conciliação. Nos casos processuais, isso não é possível devido à necessidade de uma consulta prévia a serventia a qual este processo está vinculado. No caso, o magistrado responsável deverá informar a conveniência da conciliação. Igualmente, houve aumento da celeridade no tratamento da demanda, pois anteriormente as informações precisavam ser coletadas e filtradas por Centro, pelo NUPEMEC, para então serem encaminhadas por e-mail as unidades correspondentes. Atualmente, após o cadastro, a solicitação é direcionada para caixa de triagem do Centro no Sistema Conciliação, com isso os prazos de atendimento foram reduzidos de uma média de 45 dias para 30 dias. O Canal Conciliar possibilita o acompanhamento da conciliação podendo ser consultados os movimentos, os andamentos realizados, bem como a recuperação de documentos como atas da sessão e sentenças homologatórias de acordo. Por fim, reduziu-se consideravelmente os erros humanos, pois o contato agora se dá diretamente entre cidadão e centro.

Palavras-chave

• Acesso à justiça
• Canal conciliar
• Sistemas informatizados
• TJDFT

Problemas-chave

Distância física de centros jurídicos
Dificuldades enfrentadas por pessoas que vivem em áreas rurais ou remotas para acessar centros jurídicos e serviços legais

Soluções-chave

Promoção de alternativas de resolução de conflitos
Fomento de métodos alternativos de resolução de conflitos, como arbitragem, conciliação e negociação, como formas mais rápidas e menos onerosas de resolver disputas

Barreiras

Escassez de pessoal
Insuficiência de profissionais para atender às demandas do sistema jurídico, incluindo a falta de juízes e advogados e de funcionários de apoio administrativo e técnico

Desafios de comunicação e divulgação
Desafios de Comunicação e Divulgação: Problemas relacionados à eficácia na comunicação e divulgação de serviços jurídicos disponíveis ao público, especialmente para comunidades isoladas, marginalizadas ou aquelas que enfrentam alguma barreira linguística e de comunicação (indígenas, cegas, surdas etc.)

Tecnologias

Sistemas de gestão online

Downloads

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