No dia 20 de novembro, comemora-se o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído pela Lei 12.519/2011 e reconhecido como feriado nacional pela Lei nº 14.759/2023. A data faz referência ao dia em que Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo da história do Brasil, foi morto em 1695.
Zumbi tornou-se símbolo da luta e da resistência da população negra contra o regime escravocrata e o racismo. O Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga (atual Alagoas), chegou a reunir cerca de 20 mil pessoas, funcionando como um espaço de liberdade, organização e enfrentamento à opressão colonial.
A escolha do dia 20 de novembro surgiu na década de 1970, quando movimentos negros reivindicaram a data como marco da resistência e da luta antirracista. Desde então, consolidou-se como um momento de reflexão sobre os impactos da escravidão, a valorização da cultura de matriz africana e o combate às desigualdades raciais que ainda persistem no Brasil.
Segundo o IBGE, 56,1% da população brasileira se autodeclara preta ou parda, o que corresponde a mais de 119 milhões de pessoas. Apesar disso, dados apontam que as desigualdades sociais e raciais permanecem evidentes: enquanto a renda média de pessoas brancas ultrapassa R$ 2.800, a de pretos e pardos não chega a R$ 1.700. Esses números revelam como as heranças da escravidão continuam refletindo nas condições de vida da população negra.
Diante desse cenário, o Dia da Consciência Negra não deve ser apenas comemorado, mas vivido como um espaço de conscientização, memória e luta. É um chamado para reconhecer as contribuições da cultura negra à identidade brasileira e, sobretudo, para enfrentar o racismo estrutural que ainda marca nossa sociedade.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio do Programa Pró-Equidade e Diversidade (Portaria Conjunta 90/2020), reafirma seu compromisso em promover inclusão, equidade e igualdade de oportunidades, reconhecendo que a diversidade é base para a inovação, a justiça social e a construção de uma sociedade mais justa e plural.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é mais do que uma data no calendário: é um convite à reflexão e à ação. Se hoje o Brasil reconhece sua pluralidade cultural, como cada um de nós pode transformar esse reconhecimento em práticas concretas contra o racismo estrutural? Será que estamos realmente dispostos a repensar privilégios, valorizar a diversidade e construir uma sociedade onde a igualdade racial não seja apenas uma promessa, mas uma realidade?
💭O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é mais do que uma data no calendário: é um convite à reflexão e à ação. Se hoje o Brasil reconhece sua pluralidade cultural, como cada um de nós pode transformar esse reconhecimento em práticas concretas contra o racismo estrutural? Será que estamos realmente dispostos a repensar privilégios, valorizar a diversidade e construir uma sociedade onde a igualdade racial não seja apenas uma promessa, mas uma realidade?💭
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Conteúdo elaborado para: ObservAJUS – Observatório de Acesso à Justiça
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