Digital Access to Judicial Services in the Brazilian Amazon: Barriers and Potential

Este estudo investiga a influência das barreiras geográficas e os desafios e vantagens apresentados pelas tecnologias da informação e comunicação na governança digital dentro do poder judiciário na região amazônica brasileira. O objetivo principal é fornecer diagnósticos e recomendações que possam informar a construção de pesquisas para o desenvolvimento de políticas voltadas para a melhoria do acesso aos serviços judiciais pelas populações ribeirinhas. A metodologia inicialmente empregada foi uma revisão abrangente da literatura sobre governança digital no judiciário e acesso à justiça para grupos vulneráveis em um contexto geográfico. Em seguida, foi realizado um estudo qualitativo, utilizando a observação participante nas comunidades ribeirinhas de Itapéua e Boca do Una, situadas ao longo do rio Jaurucu no distrito de Porto de Moz, no estado do Pará. As percepções dos respondentes e as observações dos participantes foram sintetizadas para formular cinco dimensões-chave para a governança digital e o acesso à justiça nas comunidades amazônicas: (1) experiência com a justiça, (2) acesso à informação, (3) barreiras geográficas, (4) facilidade de uso da tecnologia, e (5) recursos e infraestrutura que suportam o uso da tecnologia. O estudo conclui que há indícios convincentes de que uma governança digital e utilização de tecnologia adaptadas às particularidades regionais podem contribuir significativamente para a agilização do acesso aos serviços judiciais.

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