Prática de acesso à Justiça

TRE em Todo Lugar – Até na Palma da mão!

Soluções-chave que esta prática apresenta para o problema identificado

PROJETO TRE EM TODO LUGAR – Até na palma da mão! Em agosto de 2021 foi iniciado o Projeto “TRE em Todo Lugar” com o objeto de otimizar e tornar mais célere e eficiente o serviço prestado
aos cidadãos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, transformando a forma de atendimento convencional do órgão. Inicialmente foi criado o NAVE – Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor para prestar suporte às zonas eleitorais no atendimento ao eleitorado baiano, advogados, jurisdicionados e prestadores de serviço do órgão. O Núcleo também possui serviço especializado e inclusivo aos eleitores com deficiência auditiva, os quais são atendidos por vídeo chamada por prestadores com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Além dos atendentes via telefone, chat e vídeo chamada, o TRE-BA conta com o Chatbot Maia, que utiliza a inteligência artificial para a execução das atividades, automatizando tarefas repetitivas, como o esclarecimento sobre dúvidas frequentes, na forma de diálogo pré-definido entre o usuário e um robô, além de prestar atendimento virtual direto, através de menu com opções aos cidadãos. O assistente virtual
Maia – robô (chatbot) funciona inteiramente no sistema da telefonia, presta atendimento virtual pelo site do TRE-BA, pelo Telegram (@maiatrebot) e diretamente pelo Whatsapp (71 33737000), fruto de parceira firmada com a rede social mais acessada no mundo, possibilitando que na palma da mão se tenha acesso aos serviços da Justiça Eleitoral. O projeto se expandiu, com a parceria, sem custos, ajustada entre o TRE-BA e Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), para a adaptação de 03 (três) caminhões de patrimônio do Tribunal para o atendimento itinerante ao público em toda a Bahia, até o fichamento do cadastro eleitoral. O projeto também abrange o acordo de cooperação com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, para a abertura de novos postos de atendimento em unidades disponibilizadas pela DPE-BA, propiciando maior acesso à Justiça.

Visão geral

  • Resumo

    Objetivos
    • Objeto de otimizar e tornar mais célere e eficiente o serviço prestado aos cidadãos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, transformando a forma de atendimento convencional do órgão.
    Metodologia

    O projeto foi implantando por etapas, incialmente com o NAVE e a robô MAIA, com expansão através dos caminhões de atendimento itinerante e logo após com a parceria com a Defensoria Pública.

    Resultados

    O projeto proporciona maior acesso à Justiça, com agilidade, gerando comodidade aos cidadãos, reduzindo o atendimento presencial nas unidades judiciárias. Além disso garante o acesso à Justiça Eleitoral dos excluídos digitais, através dos caminhões com atendimento itinerante, percorrendo locais sem unidades judiciárias.

  • Problemas-chave

    Dificuldade no acesso a informações jurídicas
    Escassez de fontes de informação jurídica facilmente acessíveis e compreensíveis para o público em geral

  • Soluções-chave

    Modernização do sistema judicial
    Investimento na modernização dos sistemas judiciais para torná-los mais eficientes e acessíveis, o que pode incluir a digitalização de processos, a implementação de sistemas de gestão de casos online e a melhoria da infraestrutura física dos tribunais

    Ampliação do acesso a informações jurídicas
    Aumento da disponibilidade e da facilidade de acesso a informações jurídicas para o público em geral, envolvendo a criação de recursos online, campanhas de conscientização e a distribuição de material informativo

  • Barreiras

    Restrições orçamentárias
    Limitação de recursos financeiros disponíveis para implementar e sustentar iniciativas de acesso à justiça

    Escassez de pessoal
    Insuficiência de profissionais para atender às demandas do sistema jurídico, incluindo a falta de juízes e advogados e de funcionários de apoio administrativo e técnico

  • Atos normativos

    Termo de Cooperação entre o TRE-BA e o Whatsapp, FIEB e Defensoria Pública.

  • Tecnologias

    Aprendizado de Máquina e Inteligência Artificial

    Tecnologia de comunicação

  • Parceiros

    • Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb)
    • Defensoria Pública
    • Whatsapp

  • Downloads

    TRE-EM-TODO-LUGAR-Ate-na-Palma-da-mao.pdf

Ficha técnica

Data de início 08/2021
Tribunal associado à prática Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Público-alvo Sociedade em geral
Escopo de atuação Estadual
Fonte de dados Prêmio Innovare
Página de origem https://www.premioinnovare.com.br/pratica/tre-em-todo-lugar---até-na-palma-da-mão/10364