Mediação Virtual com Idosos em Situação de Risco

Resumo

Objetivos

• Proporcionar, no âmbito do Poder Judiciário, um serviço interdisciplinar e otimizado destinado à pessoa idosa do Distrito Federal que tenha seus direitos ameaçados ou violados e que necessite de orientação e atendimento na esfera da Justiça;
• As reflexões trazidas com a mediação também visam equilibrar a convivência familiar, diminuindo os abusos e distensionando um ambiente propício para a prática delitiva.

Metodologia

• Desde 2014 as mediações são incentivadas no âmbito da Central Judicial do Idoso, como política pública. Com a pandemia, todavia, essa importante ferramenta de diálogo e autocomposição deixou de ser disponibilizada presencialmente, sendo necessária a rápida adaptação dos nossos atendimentos para proteção de idosos em situação de risco;
• Assim, promovemos algumas reuniões com a equipe para definição de uma estratégia de humanização, para promoção de uma aproximação inicial por meio de pré-mediação, até que os envolvimentos estivessem em condições de mediar;
• Dessa forma, em um curto espaço de tempo, a CJI ampliou seu atendimento por diversos meios de acesso (balcão virtual, email, telefone, whatsapp web) e implementou a mediação virtual, atendendo os envolvidos de forma humanizada e proporcionando um ambiente favorável para a solução autocompositiva dos conflitos apresentados.

Resultados

• Para se ter uma ideia em relação à ampliação dos atendimentos, exclusivamente na CJI foram realizados 5.716 atendimentos em 2019; 10.922 em 2020 e 17.547 em 2021;
• Dessa forma, em um curto espaço de tempo, a CJI ampliou seu atendimento por diversos meios de acesso (balcão virtual, email, telefone, whatsapp web) e implementou a mediação virtual, atendendo os envolvidos de forma humanizada e proporcionando um ambiente favorável para a solução autocompositiva dos conflitos apresentados;
• Com a consolidação da prática, os números de famílias mediadas aumentou sensivelmente.
• Ampliou os seus serviços, disponibilizando a mediação como método para resolução de conflitos envolvendo a pessoa idosa.

Problemas-chave

Dificuldade no acesso a informações jurídicas
Escassez de fontes de informação jurídica facilmente acessíveis e compreensíveis para o público em geral

Dificuldades de atendimento ao público
Problemas relacionados à prestação de serviços ao público, agravados por circunstâncias extraordinárias como o período pandêmico

Soluções-chave

Modernização do sistema judicial
Investimento na modernização dos sistemas judiciais para torná-los mais eficientes e acessíveis, o que pode incluir a digitalização de processos, a implementação de sistemas de gestão de casos online e a melhoria da infraestrutura física dos tribunais

Promoção de alternativas de resolução de conflitos
Fomento de métodos alternativos de resolução de conflitos, como arbitragem, conciliação e negociação, como formas mais rápidas e menos onerosas de resolver disputas

Barreiras

Limitações de infraestrutura
Deficiências nas estruturas físicas e tecnológicas necessárias para um sistema jurídico eficiente. Inclui instalações judiciais inadequadas, equipamentos e sistemas de TI obsoletos e ausência de recursos digitais apropriados

Dificuldades na adoção de tecnologias pelos usuários
Usuários do sistema judiciário que enfrentam dificuldades para adotar novas tecnologias devido à falta de familiaridade com as ferramentas digitais, limitações de acesso à internet, insuficiência de suporte técnico ou resistência à mudança.

Tecnologias

Acesso à Internet e Dispositivos Móveis

Tecnologia de comunicação

Downloads

361.-MEDIACAO-VIRTUAL-COM-IDOSOS-EM-SITUACAO-DE-RISCO.pdf