Prática de acesso à Justiça

CEJUSC do Cidadão On-line – A Justiça em suas Mãos

Soluções-chave que esta prática apresenta para o problema identificado

Possibilitar o acesso on-line do cidadão e de pessoas jurídicas à conciliação e à mediação, em plataforma desenvolvida pelo TJRS. O cidadão ou a pessoa jurídica podem fazer seu pedido de conciliação ou mediação pré-processual sem sair de casa, com todo o atendimento virtual, tais como o pedido de conciliação ou mediação, as sessões e a homologação de eventual entendimento.

Visão geral

  • Resumo

    Objetivos

    Dar acesso online às pessoas à conciliação e mediação durante o período de pandemia e também facilitar o acesso à justiça, serviço que permanece e tornou-se perene.

    Metodologia

    O cidadão ou a pessoa jurídica podem fazer seu pedido de conciliação ou mediação pré-processual sem sair de casa, com todo o atendimento virtual, tais como o pedido de conciliação ou mediação, as sessões e a homologação de eventual entendimento.

    Resultados

    No primeiro ano de funcionamento (set/20 a set/21), o serviço prestou 707 atendimentos no RS.

  • Problemas-chave

    Falta de instrumentos para resolução de conflitos alternativos
    Ausência de ferramentas e mecanismos adequados para facilitar métodos alternativos de resolução de conflitos, como a conciliação e mediação

  • Soluções-chave

    Modernização do sistema judicial
    Investimento na modernização dos sistemas judiciais para torná-los mais eficientes e acessíveis, o que pode incluir a digitalização de processos, a implementação de sistemas de gestão de casos online e a melhoria da infraestrutura física dos tribunais

    Promoção de alternativas de resolução de conflitos
    Fomento de métodos alternativos de resolução de conflitos, como arbitragem, conciliação e negociação, como formas mais rápidas e menos onerosas de resolver disputas

  • Barreiras

    Desafios na formação e capacitação de profissionais
    Dificuldades em treinar e capacitar adequadamente profissionais do direito e funcionários públicos para adotarem novas práticas e abordagens

  • Tecnologias

    Sistemas de gestão online

  • Downloads

    CEJUSC-DO-CIDADAO-ON-LINE-–-A-JUSTICA-EM-SUAS-MAOS.pdf

Ficha técnica

Data de início 01/09/2020
Tribunal associado à prática Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
Público-alvo Sociedade em geral
Escopo de atuação Estadual
Fonte de dados Prêmio Innovare
Página de origem https://www.premioinnovare.com.br/pratica/cejusc-do-cidad%C3%A3o-on-line-a-justi%C3%A7a-em-suas-m%C3%A3os/11836