ObservAJUS
Portal dedicado a analisar, acompanhar e divulgar informações sobre as políticas e práticas do Poder Judiciário de acesso à justiça, com o objetivo de aumentar a transparência e a compreensão do funcionamento do sistema de justiça brasileiro.
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Mapa das Práticas de Acesso à Justiça do Poder Judiciário
- Modernização do sistema judicial
- Ampliação do acesso a informações jurídicas
- Fortalecimento de redes de apoio jurídico
- Educação e conscientização dos direitos legais
- Simplificação da linguagem judírica
- Simplificação de procedimentos legais
- Promoção de alternativas de resolução de conflitos
- Fomento da participação comunitária em assuntos jurídicos
- Integração de serviços jurídicos em outros serviços públicos
- Descentralização do judiciário para áreas remotas
- Implementação de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência (PCDs)
- Incentivo à colaboração interdisciplinar para soluções jurídicas
- Fortalecimento e ampliação de programas de justiça
- Colaboração de todos os atores do sistema de justiça
- Capacitação técnica especializada
- Cooperação entre os ramos do judiciário
- Implementação de mecanismos para avaliação e melhoria da qualidade
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Soluções-chave
- Promoção de alternativas de resolução de conflitos
- Capacitação técnica especializada
Mediando a Saudade – Paz familiar na Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes da Haia
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) (ES e RJ)
Rio de Janeiro/RJ
Soluções-chave
- Modernização do sistema judicial
- Ampliação do acesso a informações jurídicas
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Soluções-chave
- Ampliação do acesso a informações jurídicas
- Educação e conscientização dos direitos legais
Projeto Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Belo Horizonte/MG
Soluções-chave
- Cooperação entre os ramos do judiciário
Cooperação para Acesso à Justiça
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) (CE)
Fortaleza/CE