Prática de acesso à Justiça

Bicentenário de Maria Firmina dos Reis e sua Contribuição no Combate ao Racismo por meio da Educação e da Cultura

Soluções-chave que esta prática apresenta para o problema identificado

o Comitê de Diversidade do TJMA, que foi instituído pela Resolução GP 47/2020, com o objetivo de assegurar o respeito aos direitos fundamentais dos diversos grupos da sociedade, visando à erradicação de preconceitos e práticas discriminatórias, elaborou a campanha em etapas: 1. Abertura do Bicentenário com o espetáculo “Maria Firmina dos Reis – Uma voz além do tempo”, com a atriz e pesquisadora maranhense Júlia Martins. Contemplou público interno e de escolas públicas. A abertura ocorreu no dia 11 de março em alusão ao aniversário de Maria Firmina dos Reis, para o público do Centro de Ensino Maria Firmina dos Reis, que também visitou o Museu do TJMA “Desembargador Lauro de Berredo Martins”, Nos dias 24 e 30 de março, a apresentação ocorreu no IFMA Maracanã, e no C.E. Dorilene Silva Castro. O público total foi de cerca de 300 (trezentas) pessoas . 2. Lançamento do livro “Maria Firmina dos Reis e o cotidiano da escravidão no Brasil”; 3. Itinerância da Exposição sobre a vida e obra de Maria Firmina dos Reis; 4. Roda de Conversa; 5. Oficina Literária; 6. Palestras nas escolas da rede pública e privada da capital e interior do estado; 7. Passeio “Caminho Ancestral – Maria Firmina dos Reis” 8. Feira do Livro de São Luís; 9. Parcerias com instituições públicas e privadas.

Visão geral

  • Resumo

    Objetivos

    Visa combater o preconceito e a discriminação ocasionados pelo racismo a partir da referência a Maria Firmina, mulher maranhense e negra que deixou seu legado como professora, abolicionista, musicista e criadora da primeira escola mista do Brasil.

    Metodologia

    Elaborou a campanha em etapas:

    1. Abertura do Bicentenário com o espetáculo “Maria Firmina dos Reis – Uma voz além do tempo”, com a atriz e pesquisadora maranhense Júlia Martins. Contemplou público interno e de escolas públicas. A abertura ocorreu no dia 11 de março em alusão ao aniversário de Maria Firmina dos Reis, para o público do Centro de Ensino Maria Firmina dos Reis, que também visitou o Museu do TJMA “Desembargador Lauro de Berredo Martins”, Nos dias 24 e 30 de março, a apresentação ocorreu no IFMA Maracanã, e no C.E. Dorilene Silva Castro. O público total foi de cerca de 300 (trezentas) pessoas;
    2. Lançamento do livro “Maria Firmina dos Reis e o cotidiano da escravidão no Brasil”;
    3. Itinerância da Exposição sobre a vida e obra de Maria Firmina dos Reis;
    4. Roda de Conversa;
    5. Oficina Literária;
    6. Palestras nas escolas da rede pública e privada da capital e interior do estado;
    7. Passeio “Caminho Ancestral – Maria Firmina dos Reis”;
    8. Feira do Livro de São Luís;
    9. Parcerias com instituições públicas e privadas.
    Resultados

    Execução da seguinte programação:

    • Apresentação do espetáculo “Maria Firmina dos Reis – Uma voz além do tempo”, com a atriz maranhense Júlia Martins, voltado ao público interno do TJMA e ao público estudantil das escolas da rede estadual e federal de ensino médio do Estado do Maranhão;
    • Exposição sobre a vida e obra de Maria Firmina dos Reis, no Museu “Desembargador Lauro de Berredo Martins”, do TJMA, localizado no Centro Administrativo do TJMA – Rua do Egito, Centro, São Luís/MA, com possibilidade de realização de exposição itinerante por Fóruns do Poder Judiciário e outras instituições públicas e privadas;
    • Projeção de imagens (vídeo mapping) sobre Maria Firmina dos Reis na fachada da sede do TJMA;
    • Oficina Literária para mulheres negras parceiras do Comitê de Diversidade;
    • Rodas de Conversas com autores e autoras de obras literárias alusivas a Maria Firmina dos Reis, nas dependências do Museu do TJMA, Biblioteca do TJMA, Biblioteca da ESMAM – Escola Superior da Magistratura, Academia Maranhense de Letras, e outras instituições parceiras.
  • Problemas-chave

    Baixa conscientização sobre direitos
    Desconhecimento do público em geral sobre seus direitos legais e sobre benefícios, oportunidades e recursos disponíveis, o que pode dificultar a busca por assistência jurídica quando necessário

  • Soluções-chave

    Educação e conscientização dos direitos legais
    Implementação de programas de educação para aumentar a consciência sobre direitos e responsabilidades legais, visando a prevenção de litígios e a promoção da justiça social

  • Barreiras

    Restrições orçamentárias
    Limitação de recursos financeiros disponíveis para implementar e sustentar iniciativas de acesso à justiça

    Preconceito e Discriminação Social
    Visões estereotipadas, racismo estrutural e outras formas de preconceito e discriminação contra grupos marginalizados que afetam sua participação nos processos deliberativos e no acesso equitativo à justiça

  • Tecnologias

    Não se aplica

  • Parceiros

    • Museu do TJMA Desembargador Lauro de Berredo Martins;
    • Coordenação de Bibliotecas do TJMA;
    • Co-realização do Projeto: Casa de Cultura Josué Montelo, Centro de Ensino Estadual Maria Firmina dos Reis, Centro Educa Mais Dorilene Silva Castro, Instituto Federal do Maranhão Campus Maracanã, Instituto Federal do Maranhão Campus São José de Ribamar (disponibilização de microônibus para transporte dos alunos do Centro de Ensino Maria Firmina dos Reis);
    • Júlia Martins (atriz).
  • Downloads

    Bicentenario-de-Maria-Firmina-dos-Reis-e-sua-contribuicao-no-combate-ao-racismo-por-meio-da-educacao-e-da-cultura.pdf

Ficha técnica

Data de início 01/09/2021
Tribunal associado à prática Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
Unidade/Seção da instituição Comitê de Diversidade e Coordenadoria de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Maranhão
Público-alvo Sociedade em geral
Voltada aos grupos População negra
Escopo de atuação Estadual
Fonte de dados Prêmio Innovare
Página de origem https://www.premioinnovare.com.br/pratica/bicenten%C3%A1rio-de-maria-firmina-dos-reis-e-sua-contribui%C3%A7%C3%A3o-no-combate-ao-racismo-por-meio-da-educa%C3%A7%C3%A3o-e-da-cultura/10804