Busca: "ECA"

Membro

Diego Viegas Veras

Juiz Federal Titular do Tribunal Regional Federal da 4 Região. Atualmente convocado para exercer a função de Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal. Já atuou como Juiz Instrutor no STF, Juiz de Direito no Tribunal de Justiça de Alagoas e advogado. Mestrando na Escola Nacional de Formação dos Magistrados (Enfam). Exerceu a função de Coordenador … Continue reading "Diego Viegas Veras"

Publicação

Inovando o Acesso à Justiça no Brasil: análise de iniciativas premiadas no Prêmio Innovare

Considerando os gaps de acesso à justiça e a necessidade de se fomentar umacultura de inovação no Judiciário, o objetivo do artigo é verificar quais são as barreiras àinovação no acesso à justiça no Brasil por meio de análises de iniciativas premiadas no PrêmioInnovare. Com um recorte no âmbito da justiça civil e após a … Continue reading "Inovando o Acesso à Justiça no Brasil: análise de iniciativas premiadas no Prêmio Innovare"

Publicação

Acesso aos direitos e à justiça para pessoas em situação de rua : o caso dos Centros POP no Distrito Federal

Esta pesquisa reconhece as novas abordagens e desafios nos estudos de acesso à justiça, expandindo o termo para “acesso aos direitos e à justiça (ADJ)”, considerando uma trajetória de cidadania e inclusão social de grupos vulneráveis que vai além da esfera jurídica, envolvendo diferentes serviços públicos e a participação de diversos atores. Adotando uma abordagem … Continue reading "Acesso aos direitos e à justiça para pessoas em situação de rua : o caso dos Centros POP no Distrito Federal"

Problema-chave

Lentidão na tramitação de processos judiciais, resultando em atrasos prolongados para a resolução de casos e sobrecarga nos tribunais. As causas desse problema são muitas, entre elas, procedimentos burocráticos ineficientes e a falta de recursos adequados

Problema-chave

Falta de instrumentos para resolução de conflitos alternativos

Ausência de ferramentas e mecanismos adequados para facilitar métodos alternativos de resolução de conflitos, como a conciliação e mediação

Notícia

Link CNJ aborda a ampliação de acesso à Justiça com uso de tecnologias da informação

O programa Link CNJ desta quinta-feira (15/9), às 21h, na TV Justiça, mostra como a ampliação do uso de tecnologias da informação tornou o Poder Judiciário mais acessível aos brasileiros, permitindo inclusive o atendimento remoto aos cidadãos e o cumprimento das rotinas da Justiça, como a realização de audiências, mesmo que a distância.

Notícia

Mulheres em situação de rua tiveram o acesso à Justiça dificultado na pandemia

Pobreza, experiências de violência, transtorno mental, dependência de álcool e outras drogas estão entre os principais fatores que compõem a rotina das mulheres em situação de rua.

Página

Políticas

Cadastro de Políticas no ObservAJUSA seleção e o cadastro de políticas no ObservAJUS seguiram uma metodologia criteriosa, focada na inclusão de políticas vigentes e relevantes para o aprimoramento do acesso à justiça e para a promoção de práticas voltadas à cidadania e aos direitos humanos. O processo de curadoria envolveu dois pesquisadores em uma análise … Continue reading "Políticas"

Página

Metodologia

33 itens

Topo