ObservAJUS
Portal dedicado a analisar, acompanhar e divulgar informações sobre as políticas e práticas do Poder Judiciário de acesso à justiça, com o objetivo de aumentar a transparência e a compreensão do funcionamento do sistema de justiça brasileiro.
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Mapa das Práticas de Acesso à Justiça do Poder Judiciário
Modernização do sistema judicial
Ampliação do acesso a informações jurídicas
Fortalecimento de redes de apoio jurídico
Educação e conscientização dos direitos legais
Simplificação da linguagem judírica
Simplificação de procedimentos legais
Promoção de alternativas de resolução de conflitos
Fomento da participação comunitária em assuntos jurídicos
Integração de serviços jurídicos em outros serviços públicos
Descentralização do judiciário para áreas remotas
Implementação de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência (PCDs)
Incentivo à colaboração interdisciplinar para soluções jurídicas
Fortalecimento e ampliação de programas de justiça
Colaboração de todos os atores do sistema de justiça
Capacitação técnica especializada
Cooperação entre os ramos do judiciário
Implementação de mecanismos para avaliação e melhoria da qualidade
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Soluções-chave
- Simplificação de procedimentos legais
- Promoção de alternativas de resolução de conflitos
Fluxos Autocompositivos Alicerçados no Diálogo Intra e Interinstitucional
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) (PR, RS e SC)
Porto Alegre/RS
Soluções-chave
- Modernização do sistema judicial
Adoção do PNe como Método Permanente e Paralelo ao PJe: Um Canal Multiportas de Acesso à Justiça
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Recife/PE
Soluções-chave
- Modernização do sistema judicial
- Promoção de alternativas de resolução de conflitos
- Ampliação do acesso a informações jurídicas
- Simplificação da linguagem judírica
Projeto Justiça Multiportas do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
Porto Alegre/RS
Soluções-chave
- Simplificação de procedimentos legais
- Educação e conscientização dos direitos legais
Entrevista de Justificação por Descumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto
Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)
Porto Velho/RO
