Busca: "Vulnerabilidade"
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10 de Dezembro – Dia Nacional da Inclusão Social
O Dia Nacional da Inclusão Social é uma data dedicada à reflexão e à ação em prol da igualdade de oportunidades, da valorização das diferenças e do fortalecimento da cidadania. Criado para promover o debate sobre os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade e das minorias sociais, o dia reforça a importância de construir … Continue reading "10 de Dezembro – Dia Nacional da Inclusão Social"
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07 de Dezembro – Dia Nacional da Assistência Social
O Dia Nacional da Assistência Social, celebrado em 7 de dezembro, é uma data dedicada ao reconhecimento e à valorização de uma das mais importantes políticas públicas brasileiras: a Política de Assistência Social, que tem como princípio fundamental a promoção da dignidade humana, a garantia de direitos e o fortalecimento da cidadania. Instituída para destacar … Continue reading "07 de Dezembro – Dia Nacional da Assistência Social"
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02 de Dezembro – Dia Internacional para a Abolição da Escravatura
A abolição do comércio transatlântico de escravos no século XIX não significou o fim da escravidão no mundo. Embora oficialmente extinta, essa prática assumiu novas formas e permanece presente em diversas partes do planeta. Hoje, manifesta-se por meio do trabalho forçado, da servidão por dívida, do tráfico de pessoas, da exploração sexual, da escravidão doméstica, … Continue reading "02 de Dezembro – Dia Internacional para a Abolição da Escravatura"
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17 de Outubro – Dia Internacional da Erradicação da Pobreza
O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, lembrado todos os anos em 17 de outubro, tem suas origens em 1987, quando o padre Joseph Wresinski reuniu cerca de 100 mil pessoas na Praça dos Direitos Humanos, em Paris, para inaugurar uma pedra em homenagem às vítimas da miséria, da fome, da violência e do … Continue reading "17 de Outubro – Dia Internacional da Erradicação da Pobreza"
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12 de Outubro – Dia Nacional das Crianças
No Brasil, o Dia das Crianças é comemorado em 12 de outubro, sendo uma das datas mais antigas do país voltadas à infância. O marco inicial aconteceu em 1924, quando o deputado federal Galdino do Valle Filho propôs um projeto para dedicar oficialmente um dia às crianças, inspirado pelo clima de reflexão sobre infância trazido … Continue reading "12 de Outubro – Dia Nacional das Crianças"
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23 de Setembro – Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
Em 23 de setembro de 1999, países reunidos na Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres estabeleceram a data como o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A escolha foi inspirada na Argentina, que em 23 de setembro de 1913, promulgou a Lei Palácios, um marco … Continue reading "23 de Setembro – Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças"
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Laboratórios de Inovação e Acesso à Justiça
Produto: CartilhaObjetivo: oferecer parâmetros para o aprimoramento de políticas e práticas judiciárias, destacando o papel dos laboratórios de inovação na ampliação do acesso à justiça para esses grupos.Destinatários: especialmente aos laboratórios de inovação da justiça estadual e do CNJ. Coordenação Geral:Ana Carla Werneck Coordenação Científica:Tomas de Aquino GuimaraesFabricio Castagna LunardiAdalmir de Oliveira Gomes Equipe Técnica:Eloisa … Continue reading "Laboratórios de Inovação e Acesso à Justiça"
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Instituições Facilitadoras de Acesso à Justiça (IFAJUS): o caso dos Centros de Referência Especializado para população em situação de rua
Interconectando o campo jurídico à administração pública, o estudo sublinha a necessidade decompromissos institucionais visando à garantia de direitos para grupos em condição devulnerabilidade. Ampliando perspectivas no campo de estudo, a pesquisa desenvolve o conceitode instituições facilitadoras de acesso à justiça (IFAJUS) e assume o desafio de ressaltar aimportância das políticas públicas voltadas para a … Continue reading "Instituições Facilitadoras de Acesso à Justiça (IFAJUS): o caso dos Centros de Referência Especializado para população em situação de rua"
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Ampliando a Concepção para Acesso aos Direitos e à Justiça (ADJ): Uma Estrutura Conceitual e Multidisciplinar
No campo do conhecimento, o acesso à justiça exige novas formas de se pensar, o que envolveelementos teóricos e práticos. Compreender a diversidade dos desafios entre aqueles que estãoem desvantagem no acesso à justiça é uma tarefa importante para compreender as diferençasajuda a desenhar e implementar políticas públicas de acesso à justiça de modo mais … Continue reading "Ampliando a Concepção para Acesso aos Direitos e à Justiça (ADJ): Uma Estrutura Conceitual e Multidisciplinar"
