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Laboratórios de Inovação e Acesso à Justiça

Produto: CartilhaObjetivo: oferecer parâmetros para o aprimoramento de políticas e práticas judiciárias, destacando o papel dos laboratórios de inovação na ampliação do acesso à justiça para esses grupos.Destinatários: especialmente aos laboratórios de inovação da justiça estadual e do CNJ. Coordenação Geral:Ana Carla Werneck Coordenação Científica:Tomas de Aquino GuimaraesFabricio Castagna LunardiAdalmir de Oliveira Gomes Equipe Técnica:Eloisa … Continue reading "Laboratórios de Inovação e Acesso à Justiça"

Política

Resolução – 497

Institui, no âmbito do Poder Judiciário Nacional, o Programa “Transformação”, estabelece critérios para a inclusão, pelos Tribunais e Conselhos, de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade.

Notícia

Os desafios do acesso à justiça na Amazônia

Pesquisadores analisam e propõem melhorias em políticas e práticas de gestão de acesso a serviços judiciários para pessoas e grupos em condição de vulnerabilidade social e geográfica.

Publicação

Instituições Facilitadoras de Acesso à Justiça (IFAJUS): o caso dos Centros de Referência Especializado para população em situação de rua

Interconectando o campo jurídico à administração pública, o estudo sublinha a necessidade decompromissos institucionais visando à garantia de direitos para grupos em condição devulnerabilidade. Ampliando perspectivas no campo de estudo, a pesquisa desenvolve o conceitode instituições facilitadoras de acesso à justiça (IFAJUS) e assume o desafio de ressaltar aimportância das políticas públicas voltadas para a … Continue reading "Instituições Facilitadoras de Acesso à Justiça (IFAJUS): o caso dos Centros de Referência Especializado para população em situação de rua"

Publicação

Ampliando a Concepção para Acesso aos Direitos e à Justiça (ADJ): Uma Estrutura Conceitual e Multidisciplinar

No campo do conhecimento, o acesso à justiça exige novas formas de se pensar, o que envolveelementos teóricos e práticos. Compreender a diversidade dos desafios entre aqueles que estãoem desvantagem no acesso à justiça é uma tarefa importante para compreender as diferençasajuda a desenhar e implementar políticas públicas de acesso à justiça de modo mais … Continue reading "Ampliando a Concepção para Acesso aos Direitos e à Justiça (ADJ): Uma Estrutura Conceitual e Multidisciplinar"

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