Busca: "TRE Pará"

Notícia

Cartilha traz orientações para promoção da cultura da paz nas eleições:

Material, produzido pelo TRE-PR, aborda temas como desinformação, violência política, discursos de ódio e inclusão Como parte das ações da campanha “Eleições 2024 no Caminho da Paz”, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) lançou uma cartilha com orientações para contribuir com a realização de eleições inclusivas, livres de desinformação e discursos de ódio. O … Continue reading "Cartilha traz orientações para promoção da cultura da paz nas eleições:"

Notícia

Criado conselho para ampliar acesso à justiça gratuita no interior do país:

A criação do Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União destrava o uso dos recursos do fundo e permite a ampliação do acesso à justiça gratuita no Brasil. Segundo o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, 33 postos da DPU no interior do país poderão ser custeados com os recursos hoje disponíveis … Continue reading "Criado conselho para ampliar acesso à justiça gratuita no interior do país:"

Notícia

STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com o objetivo de promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal, o acordo tem a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho … Continue reading "STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal"

Notícia

Bibliotecas são fundamentais para a democratização do acesso à Justiça e à informação

CNJ realizou evento online sobre papel das bibliotecas da Justiça para atingir Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU.

Publicação

Ampliando a Concepção para Acesso aos Direitos e à Justiça (ADJ): Uma Estrutura Conceitual e Multidisciplinar

No campo do conhecimento, o acesso à justiça exige novas formas de se pensar, o que envolveelementos teóricos e práticos. Compreender a diversidade dos desafios entre aqueles que estãoem desvantagem no acesso à justiça é uma tarefa importante para compreender as diferençasajuda a desenhar e implementar políticas públicas de acesso à justiça de modo mais … Continue reading "Ampliando a Concepção para Acesso aos Direitos e à Justiça (ADJ): Uma Estrutura Conceitual e Multidisciplinar"

Publicação

Acesso aos direitos e à justiça para pessoas em situação de rua : o caso dos Centros POP no Distrito Federal

Esta pesquisa reconhece as novas abordagens e desafios nos estudos de acesso à justiça, expandindo o termo para “acesso aos direitos e à justiça (ADJ)”, considerando uma trajetória de cidadania e inclusão social de grupos vulneráveis que vai além da esfera jurídica, envolvendo diferentes serviços públicos e a participação de diversos atores. Adotando uma abordagem … Continue reading "Acesso aos direitos e à justiça para pessoas em situação de rua : o caso dos Centros POP no Distrito Federal"

Solução-chave

Incentivo à colaboração interdisciplinar para soluções jurídicas

Colaboração entre profissionais de diferentes áreas (jurídica, tecnológica, social, entre outras)

Solução-chave

Descentralização do judiciário para áreas remotas

Atendimento judicial às comunidades distantes dos centros urbanos por meio de iniciativas como justiça itinerante, unidades móveis, unidades fluviais, entre outros

Notícia

Norma busca uniformizar iniciativas de acesso à Justiça para excluídos digitais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar um conjunto de normas para uniformizar as iniciativas de acesso à Justiça que alguns tribunais estão implantando para que pessoas sem acesso à internet possam usar os serviços do Poder Judiciário. A exemplo de tribunais da Região Amazônica, órgãos de Justiça têm multiplicado pelo país os Pontos … Continue reading "Norma busca uniformizar iniciativas de acesso à Justiça para excluídos digitais"

Publicação

Acesso à Justiça: Um Guia Epistemológico para Pesquisas Futuras

O presente estudo tem como objetivo propor um guia epistemológico para a investigação empírica sobre o acesso à justiça, baseado em três dimensões de análise: a) abordagens e concepções; b) variáveis e indicadores de medição; e c) barreiras e facilitadores. A metodologia utilizada é uma revisão crítico-metodológica da literatura. Uma pesquisa analítica e categorizante é … Continue reading "Acesso à Justiça: Um Guia Epistemológico para Pesquisas Futuras"

Página

Cadastre sua prática

O ObserAJUS é destinado a promover a transparência e o compartilhamento de iniciativas que ampliem o acesso à justiça em nossas comunidades. Este espaço é dedicado a destacar e reconhecer as práticas inovadoras e bem-sucedidas desenvolvidas por instituições e responsáveis em diversos contextos jurídicos. Ao cadastrar suas práticas aqui, você não só contribui para a … Continue reading "Cadastre sua prática"

Notícia

Lançado o Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições

O Guia integra o Plano de Ação da atual gestão do Tribunal e inclui a contratação de estagiários com deficiência. Durante a Sessão Administrativa da quarta-feira (18), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, lançou o “Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições”. A publicação … Continue reading "Lançado o Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições"

Política

Resolução – 485

Dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção e a proteção integral da criança.

Política

Recomendação – 40

Recomenda aos Tribunais de Justiça dos Estados a elaboração de plano de ação para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidades e desastres ambientais.

Política

Resolução – 512

Dispõe sobre a reserva aos indígenas, no âmbito do Poder Judiciário, de ao menos 3% (três por cento), das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na Magistratura.

Notícia

CNJ 18 anos: Conciliação e Mediação transformaram acesso à Justiça

Ao longo da história, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colabora, por meio de normatizações, para que a Justiça brasileira seja mais célere e eficiente. Instrumentos de pacificação social e prevenção de litígio, a mediação e a conciliação, fomentados pelo CNJ, transformaram o dia a dia daqueles que buscam o Judiciário para fazer valer seus direitos. A iniciativa culminou na elaboração de outros mecanismos legais, em especial, com a edição da Lei da Mediação (Lei 13.140/2015).

Notícia

Os desafios do acesso à justiça na Amazônia

Pesquisadores analisam e propõem melhorias em políticas e práticas de gestão de acesso a serviços judiciários para pessoas e grupos em condição de vulnerabilidade social e geográfica.

Notícia

CNJ amplia os Pontos de Inclusão de Digital, com mais acesso à justiça e à cidadania

O projeto de instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Poder Judiciário foi aprovado, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 10ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na terça-feira (20/6). A resolução é um aperfeiçoamento da Recomendação 130/2022, que prevê a criação de PIDs nos tribunais de todo o país, especialmente nos municípios que não sejam sede de nenhuma unidade judiciária.

Membro

Simone de Araújo Góes Assis

Doutora em Ciências (estudos comparados) pela USP, mestre em Gestão Social e Trabalho pela UnB, MBA em Estratégia e Gestão Organizacional pela FGV e graduada em Estatística pela ENCE/IBGE, com experiência/atuação profissional como gestora estratégica há 25 anos na qualidade de Gerente Executiva de Projetos de Inovação e Prospecção Estratégica, Pesquisadora e Coordenadora de Pesquisa, … Continue reading "Simone de Araújo Góes Assis"

Membro

Paula Carina de Araújo

Docente do Departamento de Ciência e Gestão da Informação e do Programa de Pós-graduação em Gestão da Informação da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atua como Editora Associada do Directory of Open Access Journals (DOAJ) e da Revista AtoZ: novas práticas em informação e conhecimento. É líder do Grupo de Pesquisa Metodologias para Gestão da … Continue reading "Paula Carina de Araújo"

Membro

Luiz Henrique Tacconi

Doutorando em Gestão da Informação na Universidade Federal do Paraná (UFPR, 2021-2025); Mestre em Ciência da Computação pela Universidade Estadual de Londrina (UEL, 2014); Especialista em Redes de Computadores e Comunicação de Dados pela Universidade Estadual de Londrina (UEL, 2013); Especialista em Tecnologia Java pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR, 2009), e; Graduado em … Continue reading "Luiz Henrique Tacconi"

Membro

Leonardo Ferreira de Oliveira

Doutor, Mestre e Bacharel em Administração pela Universidade de Brasília – UnB. Pesquisador Associado (Fellow) do Laboratório de Inovação GovLab da New York University. Educação executiva em soluções colaborativas e inovações em governança na Harvard University. Vivência no ecossistema de inovação no Vale do Silício, Califórnia – EUA. Professor para cursos de graduação e pós-graduação … Continue reading "Leonardo Ferreira de Oliveira"

Membro

Guilherme Gomes Vieira

Defensor Público do Distrito Federal. Professor voluntário da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Doutorando em Administração pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-Graduado em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro … Continue reading "Guilherme Gomes Vieira"

Membro

Fabrício Castagna Lunardi

Pós-Doutor em Direito pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Coordenador Acadêmico e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto … Continue reading "Fabrício Castagna Lunardi"

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