Busca: "Justiça Federal"
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Acesso aos direitos e à justiça para pessoas em situação de rua : o caso dos Centros POP no Distrito Federal
Esta pesquisa reconhece as novas abordagens e desafios nos estudos de acesso à justiça, expandindo o termo para “acesso aos direitos e à justiça (ADJ)”, considerando uma trajetória de cidadania e inclusão social de grupos vulneráveis que vai além da esfera jurídica, envolvendo diferentes serviços públicos e a participação de diversos atores. Adotando uma abordagem … Continue reading "Acesso aos direitos e à justiça para pessoas em situação de rua : o caso dos Centros POP no Distrito Federal"
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Criado conselho para ampliar acesso à justiça gratuita no interior do país:
A criação do Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União destrava o uso dos recursos do fundo e permite a ampliação do acesso à justiça gratuita no Brasil. Segundo o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, 33 postos da DPU no interior do país poderão ser custeados com os recursos hoje disponíveis … Continue reading "Criado conselho para ampliar acesso à justiça gratuita no interior do país:"
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STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com o objetivo de promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal, o acordo tem a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho … Continue reading "STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal"
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Norma busca uniformizar iniciativas de acesso à Justiça para excluídos digitais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar um conjunto de normas para uniformizar as iniciativas de acesso à Justiça que alguns tribunais estão implantando para que pessoas sem acesso à internet possam usar os serviços do Poder Judiciário. A exemplo de tribunais da Região Amazônica, órgãos de Justiça têm multiplicado pelo país os Pontos … Continue reading "Norma busca uniformizar iniciativas de acesso à Justiça para excluídos digitais"
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Excluídos digitais: Conselheira participa de evento sobre acesso à Justiça
O Judiciário brasileiro vive um momento de revolução tecnológica, representada hoje pelo programa Justiça 4.0. Mas, ao mesmo tempo, há um grande número de pessoas que não tem acesso a essas novas ferramentas, seja por não saber utiliza-las, seja por não ter condições de ter equipamentos e acesso à Internet de qualidade. Para debater essa questão, … Continue reading "Excluídos digitais: Conselheira participa de evento sobre acesso à Justiça"
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Luiz Henrique Tacconi
Doutorando em Gestão da Informação na Universidade Federal do Paraná (UFPR, 2021-2025); Mestre em Ciência da Computação pela Universidade Estadual de Londrina (UEL, 2014); Especialista em Redes de Computadores e Comunicação de Dados pela Universidade Estadual de Londrina (UEL, 2013); Especialista em Tecnologia Java pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR, 2009), e; Graduado em … Continue reading "Luiz Henrique Tacconi"
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José Gomes de Araújo Filho
Juiz de Direito Titular da Comarca de Oriximiná do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Integrante do Núcleo de Justiça 4.0 – Meta 4/CNJ, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Criador e coordenador do projeto “Ação Cidadania Itinerante” do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Tribunal Regional Eleitoral do Estado … Continue reading "José Gomes de Araújo Filho"
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Guilherme Gomes Vieira
Defensor Público do Distrito Federal. Professor voluntário da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Doutorando em Administração pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-Graduado em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro … Continue reading "Guilherme Gomes Vieira"
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Fabrício Castagna Lunardi
Pós-Doutor em Direito pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Coordenador Acadêmico e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto … Continue reading "Fabrício Castagna Lunardi"
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Diego Viegas Veras
Juiz Federal Titular do Tribunal Regional Federal da 4 Região. Atualmente convocado para exercer a função de Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal. Já atuou como Juiz Instrutor no STF, Juiz de Direito no Tribunal de Justiça de Alagoas e advogado. Mestrando na Escola Nacional de Formação dos Magistrados (Enfam). Exerceu a função de Coordenador … Continue reading "Diego Viegas Veras"
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Ana Lucia Andrade de Aguiar
Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Integrante do Centro de Inteligência do Poder Judiciário no CNJ (CIPJ). Coordenadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias. Ex-Juíza Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça. Ex-Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Juíza Federal na 4 Região. Ex-Coordenadora do Comitê Gestor da Identificação Civil … Continue reading "Ana Lucia Andrade de Aguiar"