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A urgência de repensar o acesso à justiça no século XXI: antigos problemas, grandes desafios e novas oportunidades
O presente trabalho busca ampliar a concepção de acesso à justiça oferecendo um modeloteórico-analítico denominado MOTAC. O modelo abrange as seguintes dimensões e categorias doacesso à justiça: a) elementos contextuais – conjuntura sociodemográfica e econômico; b)elementos de cidadania – sujeito de direitos e deveres, saber jurídico e representatividade jurídica;c) elementos fortalecedores – políticas públicas de … Continue reading "A urgência de repensar o acesso à justiça no século XXI: antigos problemas, grandes desafios e novas oportunidades"
Membro
Gustavo Henrique Chagas
Graduando em Direito na Universidade Estadual de Londrina (UEL), Conselheiro Estadual da Juventude CEJUV-PR (biênio 2024-2025), estudante colaborador no projeto Contratualizações das Relações Familiares e Sucessórias da Universidade Estadual de Londrina, monitor da matéria de direito constitucional, membro do Grupo de Estudos em Ciências Criminais (GCrim – UEL), pesquisador no Núcleo de Estudos e Pesquisa … Continue reading "Gustavo Henrique Chagas"
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Inovando o Acesso à Justiça no Brasil: análise de iniciativas premiadas no Prêmio Innovare
Considerando os gaps de acesso à justiça e a necessidade de se fomentar umacultura de inovação no Judiciário, o objetivo do artigo é verificar quais são as barreiras àinovação no acesso à justiça no Brasil por meio de análises de iniciativas premiadas no PrêmioInnovare. Com um recorte no âmbito da justiça civil e após a … Continue reading "Inovando o Acesso à Justiça no Brasil: análise de iniciativas premiadas no Prêmio Innovare"
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Ampliando a Concepção para Acesso aos Direitos e à Justiça (ADJ): Uma Estrutura Conceitual e Multidisciplinar
No campo do conhecimento, o acesso à justiça exige novas formas de se pensar, o que envolveelementos teóricos e práticos. Compreender a diversidade dos desafios entre aqueles que estãoem desvantagem no acesso à justiça é uma tarefa importante para compreender as diferençasajuda a desenhar e implementar políticas públicas de acesso à justiça de modo mais … Continue reading "Ampliando a Concepção para Acesso aos Direitos e à Justiça (ADJ): Uma Estrutura Conceitual e Multidisciplinar"
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Acesso aos direitos e à justiça para pessoas em situação de rua : o caso dos Centros POP no Distrito Federal
Esta pesquisa reconhece as novas abordagens e desafios nos estudos de acesso à justiça, expandindo o termo para “acesso aos direitos e à justiça (ADJ)”, considerando uma trajetória de cidadania e inclusão social de grupos vulneráveis que vai além da esfera jurídica, envolvendo diferentes serviços públicos e a participação de diversos atores. Adotando uma abordagem … Continue reading "Acesso aos direitos e à justiça para pessoas em situação de rua : o caso dos Centros POP no Distrito Federal"
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Digital Access to Judicial Services in the Brazilian Amazon: Barriers and Potential
Este estudo investiga a influência das barreiras geográficas e os desafios e vantagens apresentados pelas tecnologias da informação e comunicação na governança digital dentro do poder judiciário na região amazônica brasileira. O objetivo principal é fornecer diagnósticos e recomendações que possam informar a construção de pesquisas para o desenvolvimento de políticas voltadas para a melhoria … Continue reading "Digital Access to Judicial Services in the Brazilian Amazon: Barriers and Potential"
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Courts and Public Management
Este capítulo aborda a gestão dos tribunais, revisando o debate central sobre o lugar dessas organizações na estrutura institucional do estado. Os tribunais participam ativamente do processo de gestão pública e formulação de políticas, e têm múltiplos stakeholders com expectativas e interesses divergentes, mas sua função é tomada como certa em uma presunção tácita de … Continue reading "Courts and Public Management"