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A urgência de repensar o acesso à justiça no século XXI: antigos problemas, grandes desafios e novas oportunidades
O presente trabalho busca ampliar a concepção de acesso à justiça oferecendo um modeloteórico-analítico denominado MOTAC. O modelo abrange as seguintes dimensões e categorias doacesso à justiça: a) elementos contextuais – conjuntura sociodemográfica e econômico; b)elementos de cidadania – sujeito de direitos e deveres, saber jurídico e representatividade jurídica;c) elementos fortalecedores – políticas públicas de … Continue reading "A urgência de repensar o acesso à justiça no século XXI: antigos problemas, grandes desafios e novas oportunidades"
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01 de Janeiro – Ano Novo (Réveillon)
O Ano Novo, celebrado em 1º de janeiro, marca o início de um novo ciclo e simboliza renovação, esperança e transformação. Conhecido também como Réveillon, termo de origem francesa que significa “despertar”, a data convida a humanidade a recomeçar — não apenas no calendário, mas nas atitudes, nos sentimentos e nos propósitos que movem a … Continue reading "01 de Janeiro – Ano Novo (Réveillon)"
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25 de Dezembro – Natal
O Natal, celebrado em 25 de dezembro, é uma das datas mais significativas do calendário mundial, marcada por sentimentos de esperança, partilha e renovação. A comemoração remonta ao nascimento de Jesus Cristo, símbolo de amor, fraternidade e fé, e ao longo dos séculos ultrapassou fronteiras religiosas, tornando-se um momento de união e reflexão sobre os … Continue reading "25 de Dezembro – Natal"
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20 de Dezembro – Dia Internacional da Solidariedade Humana
O Dia Internacional da Solidariedade Humana, celebrado em 20 de dezembro, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005, com o objetivo de reforçar um dos valores centrais das relações humanas: a solidariedade. Mais do que um sentimento de empatia, a solidariedade é um princípio universal, um compromisso coletivo com a dignidade, a … Continue reading "20 de Dezembro – Dia Internacional da Solidariedade Humana"
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13 de Dezembro – Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual
O Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual, celebrado em 13 de dezembro, é uma data dedicada à conscientização sobre os direitos, os desafios e as conquistas das pessoas cegas e com baixa visão. A data faz referência ao Dia de Santa Luzia, considerada a protetora dos olhos e símbolo da luz, e busca ampliar … Continue reading "13 de Dezembro – Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual"
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10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, marca a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. O documento nasceu como resposta às atrocidades cometidas durante o conflito e representa um marco histórico para a … Continue reading "10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos"
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09 de Dezembro – Dia Internacional Contra a Corrupção
O Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2003, com a assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. A data marca o compromisso global de enfrentar um dos maiores desafios à democracia, à justiça e … Continue reading "09 de Dezembro – Dia Internacional Contra a Corrupção"
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05 de Dezembro – Dia Internacional do Voluntariado
Celebrado anualmente em 5 de dezembro, o Dia Internacional do Voluntariado foi instituído em 1985 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o propósito de reconhecer e valorizar o trabalho das pessoas que dedicam parte do seu tempo, talento e energia em prol do bem coletivo. A data também busca incentivar governos, organizações e comunidades … Continue reading "05 de Dezembro – Dia Internacional do Voluntariado"
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01 de Dezembro – Dia Mundial de Luta Contra a Aids
O Dia Mundial de Luta contra a AIDS foi instituído em 1988 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), cinco anos após a descoberta do vírus HIV (vírus da imunodeficiência humana). A data surgiu como resposta a uma mobilização histórica realizada em 1987, durante a 3ª Conferência Internacional de … Continue reading "01 de Dezembro – Dia Mundial de Luta Contra a Aids"
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25 de Novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher
A Campanha UNiTE (UNiTE by 2030 to End Violence Against Women Campaign), lançada em 2008 pela Secretaria-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), é uma iniciativa global que busca prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas em todo o mundo. Seu objetivo é aumentar a conscientização, fortalecer a defesa dos direitos das mulheres … Continue reading "25 de Novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher"
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19 de Novembro – Dia do Empreendedorismo Feminino
O Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino é celebrado anualmente em 19 de novembro. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, a data tem como finalidade reconhecer e valorizar a atuação das mulheres empreendedoras em âmbito nacional e internacional. O objetivo central é dar visibilidade aos desafios enfrentados por essas mulheres no ambiente empresarial, … Continue reading "19 de Novembro – Dia do Empreendedorismo Feminino"
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17 de Novembro – Dia Internacional do Estudante
O Dia Internacional dos Estudantes é celebrado anualmente em 17 de novembro. A data foi instituída em homenagem à memória de um grupo de estudantes da antiga Tchecoslováquia que resistiram à ocupação nazista durante a Segunda Guerra Mundial. Em 17 de novembro de 1939, a Federação Central de Estudantes Tchecoslovacos foi invadida pelas tropas nazistas. … Continue reading "17 de Novembro – Dia Internacional do Estudante"
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16 de Novembro – Dia Nacional de Atenção à Dislexia
O Dia Nacional de Atenção à Dislexia, instituído pela Lei nº 13.085/2015 é celebrado em 16 de novembro, tem como objetivo difundir informações, promover eventos sociais, culturais e educativos, e reforçar a importância do diagnóstico precoce. Quando detectada a presença de sinais, a recomendação é procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), de onde podem … Continue reading "16 de Novembro – Dia Nacional de Atenção à Dislexia"
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24 de Outubro – Dia Internacional da ONU
No dia 24 de outubro, celebramos o Dia da Organização das Nações Unidas (ONU), em homenagem à sua fundação em 1945, quando foi extinta a antiga Liga das Nações, logo após a Segunda Guerra Mundial. Com o fim do conflito, a Carta das Nações Unidas foi assinada em 26 de junho de 1945, entrando em … Continue reading "24 de Outubro – Dia Internacional da ONU"
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10 de Outubro – Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais
A saúde mental, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é mais do que a ausência de doenças: é um estado de equilíbrio que permite ao indivíduo desenvolver suas capacidades, enfrentar os desafios da vida e contribuir de forma ativa para sua comunidade. No entanto, o Brasil lidera índices preocupantes: é o país com mais … Continue reading "10 de Outubro – Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais"
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01 de Outubro – Dia Internacional da Pessoa Idosa
No dia 14 de dezembro de 1990, a Assembleia Geral da ONU instituiu oficialmente o 1º de outubro como o Dia Internacional da Pessoa Idosa, uma data voltada para valorizar quem chegou à terceira idade e para refletir sobre os desafios que acompanham o envelhecimento. Em 2022, o tema escolhido foi “Resiliência de pessoas idosas … Continue reading "01 de Outubro – Dia Internacional da Pessoa Idosa"
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26 de Setembro – Dia Nacional do Surdo
Em 26 de setembro, comemora-se o Dia Nacional do Surdo, uma data que celebra a luta, a resistência e a inclusão social da comunidade surda brasileira. Oficializada pelo Decreto de Lei nº 11.796/2008, a data foi escolhida para marcar a fundação do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) em 1857, a primeira escola para … Continue reading "26 de Setembro – Dia Nacional do Surdo"
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22 de Setembro – Dia Nacional do Atleta Paraolímpico
Celebrado anualmente em 22 de setembro, o Dia Nacional do Atleta Paralímpico foi oficialmente instituído pela Lei nº 12.622, de 8 de maio de 2012. A data, que segue o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, não é apenas um reconhecimento dos atletas, mas também um convite para que mais pessoas com deficiência … Continue reading "22 de Setembro – Dia Nacional do Atleta Paraolímpico"
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21 de Setembro – Dia Internacional da Paz
O Dia Internacional da Paz, celebrado em 21 de setembro, destaca o poder da solidariedade global na construção de um mundo mais pacífico e sustentável. A celebração nunca foi tão vital. Vivemos em uma era de desafios sem precedentes, onde o ódio e a intolerância se espalham, a violência se enraíza e o extremismo tenta … Continue reading "21 de Setembro – Dia Internacional da Paz"
Página
Laboratórios de Inovação e Acesso à Justiça
Produto: CartilhaObjetivo: oferecer parâmetros para o aprimoramento de políticas e práticas judiciárias, destacando o papel dos laboratórios de inovação na ampliação do acesso à justiça para esses grupos.Destinatários: especialmente aos laboratórios de inovação da justiça estadual e do CNJ. Coordenação Geral:Ana Carla Werneck Coordenação Científica:Tomas de Aquino GuimaraesFabricio Castagna LunardiAdalmir de Oliveira Gomes Equipe Técnica:Eloisa … Continue reading "Laboratórios de Inovação e Acesso à Justiça"
Membro
Gustavo Henrique Chagas
Graduando em Direito na Universidade Estadual de Londrina (UEL), Conselheiro Estadual da Juventude CEJUV-PR (biênio 2024-2025), estudante colaborador no projeto Contratualizações das Relações Familiares e Sucessórias da Universidade Estadual de Londrina, monitor da matéria de direito constitucional, membro do Grupo de Estudos em Ciências Criminais (GCrim – UEL), pesquisador no Núcleo de Estudos e Pesquisa … Continue reading "Gustavo Henrique Chagas"
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Inovando o Acesso à Justiça no Brasil: análise de iniciativas premiadas no Prêmio Innovare
Considerando os gaps de acesso à justiça e a necessidade de se fomentar umacultura de inovação no Judiciário, o objetivo do artigo é verificar quais são as barreiras àinovação no acesso à justiça no Brasil por meio de análises de iniciativas premiadas no PrêmioInnovare. Com um recorte no âmbito da justiça civil e após a … Continue reading "Inovando o Acesso à Justiça no Brasil: análise de iniciativas premiadas no Prêmio Innovare"
