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Notícia

Os desafios do acesso à justiça na Amazônia

Pesquisadores analisam e propõem melhorias em políticas e práticas de gestão de acesso a serviços judiciários para pessoas e grupos em condição de vulnerabilidade social e geográfica.

Notícia

STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com o objetivo de promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal, o acordo tem a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho … Continue reading "STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal"

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Laboratórios de Inovação e Acesso à Justiça

Produto: CartilhaObjetivo: oferecer parâmetros para o aprimoramento de políticas e práticas judiciárias, destacando o papel dos laboratórios de inovação na ampliação do acesso à justiça para esses grupos.Destinatários: especialmente aos laboratórios de inovação da justiça estadual e do CNJ. Coordenação Geral:Ana Carla Werneck Coordenação Científica:Tomas de Aquino GuimaraesFabricio Castagna LunardiAdalmir de Oliveira Gomes Equipe Técnica:Eloisa … Continue reading "Laboratórios de Inovação e Acesso à Justiça"

Publicação

Acesso à Justiça na Região Amazônica: O Caso de Porto de Moz

A presente pesquisa trata do acesso à justiça na Região Amazônica do Brasil. Acesso à Justiçaé um tema complexo, com diferentes abordagens teóricas e bastante estudado nas ciênciassociais. No entanto, existe uma lacuna na literatura científica a respeito do acesso à justiça emcomunidades ribeirinhas da Amazônia.

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