Busca: "Acesso à justiça"

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Criado conselho para ampliar acesso à justiça gratuita no interior do país:

A criação do Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União destrava o uso dos recursos do fundo e permite a ampliação do acesso à justiça gratuita no Brasil. Segundo o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, 33 postos da DPU no interior do país poderão ser custeados com os recursos hoje disponíveis … Continue reading "Criado conselho para ampliar acesso à justiça gratuita no interior do país:"

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Rede de acesso à justiça no WhatsApp

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CNJ 18 anos: Conciliação e Mediação transformaram acesso à Justiça

Ao longo da história, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colabora, por meio de normatizações, para que a Justiça brasileira seja mais célere e eficiente. Instrumentos de pacificação social e prevenção de litígio, a mediação e a conciliação, fomentados pelo CNJ, transformaram o dia a dia daqueles que buscam o Judiciário para fazer valer seus direitos. A iniciativa culminou na elaboração de outros mecanismos legais, em especial, com a edição da Lei da Mediação (Lei 13.140/2015).

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Os desafios do acesso à justiça na Amazônia

Pesquisadores analisam e propõem melhorias em políticas e práticas de gestão de acesso a serviços judiciários para pessoas e grupos em condição de vulnerabilidade social e geográfica.

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CNJ amplia os Pontos de Inclusão de Digital, com mais acesso à justiça e à cidadania

O projeto de instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Poder Judiciário foi aprovado, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 10ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na terça-feira (20/6). A resolução é um aperfeiçoamento da Recomendação 130/2022, que prevê a criação de PIDs nos tribunais de todo o país, especialmente nos municípios que não sejam sede de nenhuma unidade judiciária.

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STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com o objetivo de promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal, o acordo tem a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho … Continue reading "STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal"

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Bibliotecas são fundamentais para a democratização do acesso à Justiça e à informação

CNJ realizou evento online sobre papel das bibliotecas da Justiça para atingir Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU.

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O Acesso à Justiça por meio da Duração Razoável do Processo Judicial: uma Análise apartir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

O acesso à justiça é direito fundamental. Tão relevante se mostra, vez que dele decorre aefetividade de outros tantos, que pode ser enquadrado com um direito fundamental base(QUEIROZ, 2021, p. 90). O acesso à justiça é tema que há muito vem sendo perseguido empolítica judiciária lançada pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Poder Legislativo emlegislação … Continue reading "O Acesso à Justiça por meio da Duração Razoável do Processo Judicial: uma Análise apartir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos"

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A urgência de repensar o acesso à justiça no século XXI: antigos problemas, grandes desafios e novas oportunidades

O presente trabalho busca ampliar a concepção de acesso à justiça oferecendo um modeloteórico-analítico denominado MOTAC. O modelo abrange as seguintes dimensões e categorias doacesso à justiça: a) elementos contextuais – conjuntura sociodemográfica e econômico; b)elementos de cidadania – sujeito de direitos e deveres, saber jurídico e representatividade jurídica;c) elementos fortalecedores – políticas públicas de … Continue reading "A urgência de repensar o acesso à justiça no século XXI: antigos problemas, grandes desafios e novas oportunidades"

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Inovando o Acesso à Justiça no Brasil: análise de iniciativas premiadas no Prêmio Innovare

Considerando os gaps de acesso à justiça e a necessidade de se fomentar umacultura de inovação no Judiciário, o objetivo do artigo é verificar quais são as barreiras àinovação no acesso à justiça no Brasil por meio de análises de iniciativas premiadas no PrêmioInnovare. Com um recorte no âmbito da justiça civil e após a … Continue reading "Inovando o Acesso à Justiça no Brasil: análise de iniciativas premiadas no Prêmio Innovare"

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Acesso à Justiça: Revisão Sistemática da Literatura e Agenda de Pesquisa

O acesso à justiça é considerado um dos pilares centrais que sustentam as democracias modernas. Apesar disso, o tema tem recebido pouca atenção nas áreas de administração pública e ciência política. O presente trabalho teve como objetivo apresentar um panorama global das pesquisas científicas realizadas sobre acesso à justiça. Com base nisso, é oferecida uma … Continue reading "Acesso à Justiça: Revisão Sistemática da Literatura e Agenda de Pesquisa"

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Acesso à Justiça no Século XXI: desafios e tendências de um sistema jurídico moderno e igualitário

O presente estudo, à luz do fenômeno complexo do acesso à justiça, e de seus desafios, impostospelo direito da sociedade à distribuição qualitativa e equânime da justiça, tem por objetivomapear estudos e pesquisas, identificando as tendências dos principais movimentos de reformadesse fenômeno, também denominados ondas de reformas (Gapelletti e Garth, 1988).

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Instituições Facilitadoras de Acesso à Justiça (IFAJUS): o caso dos Centros de Referência Especializado para população em situação de rua

Interconectando o campo jurídico à administração pública, o estudo sublinha a necessidade decompromissos institucionais visando à garantia de direitos para grupos em condição devulnerabilidade. Ampliando perspectivas no campo de estudo, a pesquisa desenvolve o conceitode instituições facilitadoras de acesso à justiça (IFAJUS) e assume o desafio de ressaltar aimportância das políticas públicas voltadas para a … Continue reading "Instituições Facilitadoras de Acesso à Justiça (IFAJUS): o caso dos Centros de Referência Especializado para população em situação de rua"

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Governança Digital no Judiciário da Região Amazônica e Acesso à Justiça pelaPopulação Ribeirinha

A presente pesquisa tem o objetivo de investigar a influência das barreiras geográficas e dosobstáculos e facilidades das tecnologias da informação e comunicação na governança digital noJudiciário da Região Amazônica, a fim de apresentar diagnósticos e propostas que possamauxiliar na construção de políticas para facilitar o acesso à justiça e aos direitos das populaçõesribeirinhas.

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Acesso à Justiça na Região Amazônica: O Caso de Porto de Moz

A presente pesquisa trata do acesso à justiça na Região Amazônica do Brasil. Acesso à Justiçaé um tema complexo, com diferentes abordagens teóricas e bastante estudado nas ciênciassociais. No entanto, existe uma lacuna na literatura científica a respeito do acesso à justiça emcomunidades ribeirinhas da Amazônia.

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Acesso à justiça e transparência ativa no poder judiciário

A definição de acesso à justiça remete à uma gama de entendimentos de diferentes autores.Segundo Guimarães, Gomes e Guarido Filho (2018), a definição de justiça já é um conceitoabstrato, complexo de ser definido e objeto de estudo em diferentes áreas do conhecimento,como filosofia, direito, economia e administração. De forma semelhante, o conceito de acessoà justiça … Continue reading "Acesso à justiça e transparência ativa no poder judiciário"

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Norma busca uniformizar iniciativas de acesso à Justiça para excluídos digitais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar um conjunto de normas para uniformizar as iniciativas de acesso à Justiça que alguns tribunais estão implantando para que pessoas sem acesso à internet possam usar os serviços do Poder Judiciário. A exemplo de tribunais da Região Amazônica, órgãos de Justiça têm multiplicado pelo país os Pontos … Continue reading "Norma busca uniformizar iniciativas de acesso à Justiça para excluídos digitais"

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Link CNJ aborda a ampliação de acesso à Justiça com uso de tecnologias da informação

O programa Link CNJ desta quinta-feira (15/9), às 21h, na TV Justiça, mostra como a ampliação do uso de tecnologias da informação tornou o Poder Judiciário mais acessível aos brasileiros, permitindo inclusive o atendimento remoto aos cidadãos e o cumprimento das rotinas da Justiça, como a realização de audiências, mesmo que a distância.

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Mulheres em situação de rua tiveram o acesso à Justiça dificultado na pandemia

Pobreza, experiências de violência, transtorno mental, dependência de álcool e outras drogas estão entre os principais fatores que compõem a rotina das mulheres em situação de rua.

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Acesso à Justiça: Um Guia Epistemológico para Pesquisas Futuras

O presente estudo tem como objetivo propor um guia epistemológico para a investigação empírica sobre o acesso à justiça, baseado em três dimensões de análise: a) abordagens e concepções; b) variáveis e indicadores de medição; e c) barreiras e facilitadores. A metodologia utilizada é uma revisão crítico-metodológica da literatura. Uma pesquisa analítica e categorizante é … Continue reading "Acesso à Justiça: Um Guia Epistemológico para Pesquisas Futuras"

Prática

Escuta Ativa dos Povos Indígenas: Acesso à Justiça e Cidadania

Prática

Desburocratização do Acesso à Justiça aos Moradores em Situação de Rua, Migrantes, Refugiados e Apátridas

Prática

A utilização do Sistema Attende na Política Estadual de Tratamento Adequado de Conflitos como Instrumento de Ampliação do Acesso à Justiça

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Excluídos digitais: Conselheira participa de evento sobre acesso à Justiça

O Judiciário brasileiro vive um momento de revolução tecnológica, representada hoje pelo programa Justiça 4.0. Mas, ao mesmo tempo, há um grande número de pessoas que não tem acesso a essas novas ferramentas, seja por não saber utiliza-las, seja por não ter condições de ter equipamentos e acesso à Internet de qualidade. Para debater essa questão, … Continue reading "Excluídos digitais: Conselheira participa de evento sobre acesso à Justiça"

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