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Laboratórios de Inovação e Acesso à Justiça
Produto: CartilhaObjetivo: oferecer parâmetros para o aprimoramento de políticas e práticas judiciárias, destacando o papel dos laboratórios de inovação na ampliação do acesso à justiça para esses grupos.Destinatários: especialmente aos laboratórios de inovação da justiça estadual e do CNJ. Coordenação Geral:Ana Carla Werneck Coordenação Científica:Tomas de Aquino GuimaraesFabricio Castagna LunardiAdalmir de Oliveira Gomes Equipe Técnica:Eloisa … Continue reading "Laboratórios de Inovação e Acesso à Justiça"
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Criado conselho para ampliar acesso à justiça gratuita no interior do país:
A criação do Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União destrava o uso dos recursos do fundo e permite a ampliação do acesso à justiça gratuita no Brasil. Segundo o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, 33 postos da DPU no interior do país poderão ser custeados com os recursos hoje disponíveis … Continue reading "Criado conselho para ampliar acesso à justiça gratuita no interior do país:"
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STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com o objetivo de promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal, o acordo tem a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho … Continue reading "STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal"
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O Acesso à Justiça por meio da Duração Razoável do Processo Judicial: uma Análise apartir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
O acesso à justiça é direito fundamental. Tão relevante se mostra, vez que dele decorre aefetividade de outros tantos, que pode ser enquadrado com um direito fundamental base(QUEIROZ, 2021, p. 90). O acesso à justiça é tema que há muito vem sendo perseguido empolítica judiciária lançada pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Poder Legislativo emlegislação … Continue reading "O Acesso à Justiça por meio da Duração Razoável do Processo Judicial: uma Análise apartir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos"
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A Microgestão nos Tribunais de Grande Porte como Fonte de Melhoria para o Acesso àJustiça – uma Análise a partir da Pesquisa Empírica
O acesso à justiça é um direito de terminologia complexa, pois é possível identificar abordagensvariadas, que por vezes se imiscuem, são elas: garantia constitucional, inclusão social,democracia, direitos humanos, sistema de justiça, extrajudicial, econômica e ordem jurídicajusta (TORLIG, GOMES e LUNARDI, 2023, p. 228-229). Englobando algumas dasabordagens listadas, é de fácil identificação que diante do cenário … Continue reading "A Microgestão nos Tribunais de Grande Porte como Fonte de Melhoria para o Acesso àJustiça – uma Análise a partir da Pesquisa Empírica"
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A urgência de repensar o acesso à justiça no século XXI: antigos problemas, grandes desafios e novas oportunidades
O presente trabalho busca ampliar a concepção de acesso à justiça oferecendo um modeloteórico-analítico denominado MOTAC. O modelo abrange as seguintes dimensões e categorias doacesso à justiça: a) elementos contextuais – conjuntura sociodemográfica e econômico; b)elementos de cidadania – sujeito de direitos e deveres, saber jurídico e representatividade jurídica;c) elementos fortalecedores – políticas públicas de … Continue reading "A urgência de repensar o acesso à justiça no século XXI: antigos problemas, grandes desafios e novas oportunidades"
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Inovando o Acesso à Justiça no Brasil: análise de iniciativas premiadas no Prêmio Innovare
Considerando os gaps de acesso à justiça e a necessidade de se fomentar umacultura de inovação no Judiciário, o objetivo do artigo é verificar quais são as barreiras àinovação no acesso à justiça no Brasil por meio de análises de iniciativas premiadas no PrêmioInnovare. Com um recorte no âmbito da justiça civil e após a … Continue reading "Inovando o Acesso à Justiça no Brasil: análise de iniciativas premiadas no Prêmio Innovare"
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Acesso à Justiça: Revisão Sistemática da Literatura e Agenda de Pesquisa
O acesso à justiça é considerado um dos pilares centrais que sustentam as democracias modernas. Apesar disso, o tema tem recebido pouca atenção nas áreas de administração pública e ciência política. O presente trabalho teve como objetivo apresentar um panorama global das pesquisas científicas realizadas sobre acesso à justiça. Com base nisso, é oferecida uma … Continue reading "Acesso à Justiça: Revisão Sistemática da Literatura e Agenda de Pesquisa"
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Instituições Facilitadoras de Acesso à Justiça (IFAJUS): o caso dos Centros de Referência Especializado para população em situação de rua
Interconectando o campo jurídico à administração pública, o estudo sublinha a necessidade decompromissos institucionais visando à garantia de direitos para grupos em condição devulnerabilidade. Ampliando perspectivas no campo de estudo, a pesquisa desenvolve o conceitode instituições facilitadoras de acesso à justiça (IFAJUS) e assume o desafio de ressaltar aimportância das políticas públicas voltadas para a … Continue reading "Instituições Facilitadoras de Acesso à Justiça (IFAJUS): o caso dos Centros de Referência Especializado para população em situação de rua"
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Ampliando a Concepção para Acesso aos Direitos e à Justiça (ADJ): Uma Estrutura Conceitual e Multidisciplinar
No campo do conhecimento, o acesso à justiça exige novas formas de se pensar, o que envolveelementos teóricos e práticos. Compreender a diversidade dos desafios entre aqueles que estãoem desvantagem no acesso à justiça é uma tarefa importante para compreender as diferençasajuda a desenhar e implementar políticas públicas de acesso à justiça de modo mais … Continue reading "Ampliando a Concepção para Acesso aos Direitos e à Justiça (ADJ): Uma Estrutura Conceitual e Multidisciplinar"
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Acesso à justiça e transparência ativa no poder judiciário
A definição de acesso à justiça remete à uma gama de entendimentos de diferentes autores.Segundo Guimarães, Gomes e Guarido Filho (2018), a definição de justiça já é um conceitoabstrato, complexo de ser definido e objeto de estudo em diferentes áreas do conhecimento,como filosofia, direito, economia e administração. De forma semelhante, o conceito de acessoà justiça … Continue reading "Acesso à justiça e transparência ativa no poder judiciário"
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Acesso aos direitos e à justiça para pessoas em situação de rua : o caso dos Centros POP no Distrito Federal
Esta pesquisa reconhece as novas abordagens e desafios nos estudos de acesso à justiça, expandindo o termo para “acesso aos direitos e à justiça (ADJ)”, considerando uma trajetória de cidadania e inclusão social de grupos vulneráveis que vai além da esfera jurídica, envolvendo diferentes serviços públicos e a participação de diversos atores. Adotando uma abordagem … Continue reading "Acesso aos direitos e à justiça para pessoas em situação de rua : o caso dos Centros POP no Distrito Federal"
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Norma busca uniformizar iniciativas de acesso à Justiça para excluídos digitais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar um conjunto de normas para uniformizar as iniciativas de acesso à Justiça que alguns tribunais estão implantando para que pessoas sem acesso à internet possam usar os serviços do Poder Judiciário. A exemplo de tribunais da Região Amazônica, órgãos de Justiça têm multiplicado pelo país os Pontos … Continue reading "Norma busca uniformizar iniciativas de acesso à Justiça para excluídos digitais"
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Acesso à Justiça: Um Guia Epistemológico para Pesquisas Futuras
O presente estudo tem como objetivo propor um guia epistemológico para a investigação empírica sobre o acesso à justiça, baseado em três dimensões de análise: a) abordagens e concepções; b) variáveis e indicadores de medição; e c) barreiras e facilitadores. A metodologia utilizada é uma revisão crítico-metodológica da literatura. Uma pesquisa analítica e categorizante é … Continue reading "Acesso à Justiça: Um Guia Epistemológico para Pesquisas Futuras"
