Combate ao Racismo para Além do dia 20 de Novembro com Práticas Educativas e Culturais

Resumo

Objetivos

Por meio das políticas educacionais e culturais, o evento “Para além do Dia 20 de Novembro” busca combater a violência, o preconceito e a discriminação que se concretizam a partir da prática do racismo em suas diversas formas, a exemplo do racismo institucional, estrutural e ambiental, presentes nas relações sociais, que podem ser enfrentados por meio da sensibilização e melhorias no acesso à Justiça.

Metodologia

1. Articulação com os parceiros: servidores(as), setores e escolas parceiras CEM Lúcia Chaves, CEM Domingos Vieira Filho, Cordelista Raimunda Frazão e Centro de Cultura Negra;
2. Organização da programação com lançamento do dicionário antirracista (produzido por alunos do CEM Lúcia Chaves; Exposição (produzidos por alunos(as) e professores(as) do CEM Lúcia Chaves, por meio do projeto “Black lives matter – Vidas negras importam”, com exposição de fotografias, poesias e jogos produzidos durante as aulas da disciplina de inglês, que é coordenado pela professora Marcélia Leal Silva;
3. Apresentação da cartilha, Agó Yagó Oluko: educação afro -brasileira para além do 20 de novembro, por meio da professora Nila Michele e da aluna Thamires Mikaela da Silva ( Ifma de Pedreiras);
4. João do Vale e Maria Firmina, personagens da cultura negra do Maranhão, serão caracterizados por alguns estudantes, que farão a sensibilização e intervenção no Fórum de São Luís com entrega dos dicionários e jogos educativos para servidores(as) do Fórum; durante os dois dias do evento (programação dias 17 e 18);
5. Exposição de livros de autoria negra, por meio da Livraria Lekti – Sebo Livraria;
6. Atração cultural : Apresentação da cordelista Raimunda Frazão, com destaque para cordéis em homenagem a João do Vale e Maria Firmina;
7. Apresentação de jovens do grupo Akomabu – Cenro de Cultura Negra do Maranhão;
8. O “Prêmio Luiz Alves Ferreira, Luizão, de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação”, instituído por meio do edital 01/2021, foi outra ação que integrou a programação “Para além do Dia 20 de novembro”, contemplando os vencedores nas categorias “Público Interno” (com práticas de valorização e respeito à diversidade e combate à discriminação no Sistema de Justiça, que abrangeu boas práticas e casos de sucesso) e “Público Externo” (personalidades de reconhecida atuação no Maranhão em ações de respeito à diversidade e práticas antidiscriminatórias).

Resultados

Mais uma vez, vale destacar o processo de escuta e articulação com as instituições escolares e culturais para abrir o debate sobre o racismo dentro de uma narrativa que leve para as salas de aula, espaços e eventos o debate e a reflexão sobre a discriminação e o preconceito trazidos pelo racismo, é um dos fatores de sucesso dessa prática. A institucionalização das parcerias e a continuidade do trabalho em parceria com as escolas, que se desdobram na realização de outras ações e o alcance em outras políticas judiciárias demonstram o sucesso da iniciativa. De forma prática, a Escola Lúcia Chaves é hoje uma das parceiras do TJMA e no mês de março recebeu a visita da equipe da Coordenadoria da Mulher do TJMA, para falar sobre o combate a violência contra a mulher. A proposta de levar o projeto antirracista para outros locais por meio do TJMA também é um dos sucessos do projeto, a medida que a divulgação e as experiências exitosas do Comitê de Diversidade alcançam novos públicos, a exemplo do Ifma de Pedreiras que demonstrou interesse em reproduzir o trabalho para seus alunos(as).

Problemas-chave

Preconceitos e discriminação social
Existência de preconceitos e discriminação no sistema jurídico, afetando principalmente grupos sociais vulneráveis e minorias

Soluções-chave

Fortalecimento de redes de apoio jurídico
Desenvolvimento e ampliação de redes de apoio jurídico, incluindo parcerias com organizações não governamentais, escritórios de advocacia e universidades, para oferecer consultoria e assistência jurídica a quem precisa

Educação e conscientização dos direitos legais
Implementação de programas de educação para aumentar a consciência sobre direitos e responsabilidades legais, visando a prevenção de litígios e a promoção da justiça social

Fomento da participação comunitária em assuntos jurídicos
Encorajamento da participação ativa da comunidade em questões jurídicas e legais, por meio de fóruns públicos, conselhos comunitários e outras plataformas de engajamento cívico

Barreiras

Restrições orçamentárias
Limitação de recursos financeiros disponíveis para implementar e sustentar iniciativas de acesso à justiça

Resistência por parte dos funcionários
Resistência por parte dos operadores do sistema jurídico: relutância ou oposição de operadores do sistema jurídico em adotar novas práticas, procedimentos ou tecnologias. Pode ser motivada por desconforto com a mudança, falta de compreensão dos benefícios das novas abordagens, ou uma preferência por métodos tradicionais

Engajamento insuficiente da comunidade
Dificuldade em mobilizar e envolver a comunidade nas iniciativas desse acesso, devido a baixa conscientização sobre a importância do acesso à justiça, desconfiança no sistema jurídico, ou percepção de que as iniciativas legais são irrelevantes ou inacessíveis

Tecnologias

Não se aplica

Parceiros

• Centro de Ensino Lucia Chaves – R. São Raimundo, 6 – Vila Esperança, São Luís – MA, 65095-570;
• Centro de Ensino Domingos Vieira Filho – Av. 06, s/n – Maiobão, Paço do Lumiar – MA, 65058-130;
• Instituto Federal do Maranhão (IFMA) – Campus Maracanã – Av. dos Curiós, s/n – Vila Esperança, São Luís – MA, 65095-460;
• Centro de Cultura Negra (CCN) – Rua dos Guaranis – Bares, São Luís – MA, 65040-630, Cordelista maranhense Raimunda Frazão.

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805.-Combate-ao-racismo-para-alem-do-dia-20-de-novembro-com-praticas-educativa-e-culturais.pdf