Visão geral
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Resumo
Objetivos
Através dele, os servidores da Justiça Eleitoral podem fazer o combate a desinformação eleitoral e minimizar os comuns efeitos do assédio eleitoral levando informações confiáveis sobre o processo eletrônico de votação, título de eleitor e o papel da Justiça Eleitoral.
Metodologia
Percebeu-se que os eleitores tinham dúvidas e sofriam com assédio eleitoral, especialmente na zona rural, onde pouca informação chega. Ressalta-se que o estado do Pará ganhou destaque nacional nas últimas
eleições porque patrões afirmaram que demitiram funcionários se seu candidato perdesse. Ademais, existe o problema da desinformação que no pleito de 2022 escalou e colocou a Justiça Eleitoral como alvo de falsas narrativas envolvendo fraude. Pensando em uma maneira de atingir os eleitores, para que pudessem conhecer o funcionamento da Justiça Eleitoral e os procedimentos de alistamento e votação, bem como para que pudessem conhecer seus direitos, pensou-se em uma forma de levar informação de qualidade. A rádio atinge todos. O horário do programa, durante o almoço, era o horário que as famílias se reuniam, os filhos chegando da escola, pessoas cozinhando e ouvindo o programa. As pessoas podiam ligar ou mandar perguntas pelo WhatsApp. O programa deu tão certo que vários eleitores passaram a ir no cartório dizendo que estavam comparecendo porque ouviram na rádio. Os servidores do cartório mandavam, inclusive, mensagens para os eleitores que tinham ido ao cartório.Resultados
- Houve maior busca pelo serviços do cartório eleitoral, especialmente pela população da zona rural. As pessoas passaram a se relacionar de forma mais próxima dos servidores, sobretudo os mais idosos e sem alfabetização;
- Houve, ainda, a divulgação de informações confiáveis sobre o processo eleitoral e os direitos das pessoas. Aproveitou-se a oportunidade para explicar diversas narrativas falsas que circulavam, como o cancelamento dos títulos eleitorais para maiores de 70 anos, a possibilidade da urna ser auditada e como os votos não podiam ser trocados.
Palavras-chave
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Problemas-chave
Baixa conscientização sobre direitos
Desconhecimento do público em geral sobre seus direitos legais e sobre benefícios, oportunidades e recursos disponíveis, o que pode dificultar a busca por assistência jurídica quando necessário -
Soluções-chave
Educação e conscientização dos direitos legais
Implementação de programas de educação para aumentar a consciência sobre direitos e responsabilidades legais, visando a prevenção de litígios e a promoção da justiça social -
Barreiras
Escassez de pessoal
Insuficiência de profissionais para atender às demandas do sistema jurídico, incluindo a falta de juízes e advogados e de funcionários de apoio administrativo e técnico -
Tecnologias
Tecnologia de comunicação
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Parceiros
Rádio Amazonia FM.
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Ficha técnica
Data de início | 03/03/2022 |
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Tribunal associado à prática | Tribunal Regional Eleitoral do Pará |
Unidade/Seção da instituição | 101ª Zona Eleitoral |
Público-alvo | Sociedade em geral |
Voltada aos grupos |
População rural |
Escopo de atuação | Municipal |
Fonte de dados | CNJ |
Página de origem | https://boaspraticas.cnj.jus.br/pratica/799 |