No dia 24 de outubro, celebramos o Dia da Organização das Nações Unidas (ONU), em homenagem à sua fundação em 1945, quando foi extinta a antiga Liga das Nações, logo após a Segunda Guerra Mundial. Com o fim do conflito, a Carta das Nações Unidas foi assinada em 26 de junho de 1945, entrando em vigor em 24 de outubro do mesmo ano e dando origem à ONU.
A organização reúne atualmente 193 países-membros, entre eles o Brasil. Sua estrutura é formada por órgãos principais como a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado Geral. Cada um deles desempenha um papel específico, seja na manutenção da paz e segurança mundial, na mediação de conflitos, na promoção do desenvolvimento sustentável, na proteção dos direitos humanos ou na regulação de questões econômicas, sociais e ambientais.
Entre os principais objetivos da ONU, previstos em sua Carta, estão a preservação da paz e da segurança internacional, a promoção da cooperação entre as nações, o estímulo a relações amistosas e a busca de soluções conjuntas para problemas globais. A Assembleia Geral, com a participação de todos os Estados-membros, funciona como espaço de debate, deliberação e tomada de decisões, enquanto o Conselho de Segurança tem a responsabilidade de agir diante de ameaças à paz, possuindo inclusive o poder de impor sanções e autorizar operações militares.
Além desses, destacam-se o Conselho Econômico e Social, que conduz debates e acompanha políticas em prol do desenvolvimento sustentável, e o Tribunal Internacional de Justiça, sediado em Haia, responsável por julgar litígios entre Estados. O Secretariado, por sua vez, atua na administração e implementação das ações da ONU, articulando-se com governos e a sociedade civil.
A ONU também conta com agências, programas e fundos especializados, que atuam em diferentes áreas — saúde, educação, alimentação, igualdade de gênero, refugiados, meio ambiente, desenvolvimento e combate ao crime. No Brasil, estão presentes entidades como a FAO, a UNESCO, o PNUD, o UNICEF, a ONU Mulheres, o ACNUR, entre outras, que desenvolvem projetos e políticas em parceria com instituições públicas e privadas.
O Dia das Nações Unidas, comemorado desde 1948 e reconhecido pela Assembleia Geral em 1971 como data a ser observada pelos Estados-membros, vai além de uma celebração formal. Ele simboliza a esperança de que a cooperação internacional seja capaz de enfrentar os grandes desafios da humanidade.
💭 Mais do que uma lembrança histórica, o 24 de outubro deve servir como um chamado à ação. Afinal, de que adianta existir uma organização que reúne praticamente todas as nações do mundo, se a solidariedade não se traduz em práticas concretas? O verdadeiro sentido da ONU só se realiza quando governos e povos assumem a responsabilidade de transformar princípios em realidades, fazendo da paz, da dignidade e da justiça não apenas palavras em uma carta, mas direitos vividos por todos.💭
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Conteúdo elaborado para: ObservAJUS – Observatório de Acesso à Justiça
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