No Brasil, o Dia das Crianças é comemorado em 12 de outubro, sendo uma das datas mais antigas do país voltadas à infância. O marco inicial aconteceu em 1924, quando o deputado federal Galdino do Valle Filho propôs um projeto para dedicar oficialmente um dia às crianças, inspirado pelo clima de reflexão sobre infância trazido pelo 3º Congresso Sul-Americano da Criança, realizado no Rio de Janeiro em 1923. O decreto nº 4.867, sancionado pelo presidente Artur Bernardes, oficializou a data, mas sua popularização só veio décadas depois.
O conceito de infância, como entendemos hoje, começou a se consolidar no Ocidente a partir do século XVIII, com pensadores como Jean-Jacques Rousseau refletindo sobre o desenvolvimento físico, cognitivo e social das crianças. No século XIX, as legislações nacionais passaram a considerar que o cuidado infantil não era apenas responsabilidade da família, mas também do Estado, especialmente após a Primeira Guerra Mundial, quando milhares de crianças ficaram órfãs ou em situação de vulnerabilidade.
Apesar de sua criação em 1924, o Dia das Crianças só se tornou popular após os anos 1950, quando empresas como Estrela e Johnson & Johnson aproveitaram a data para campanhas comerciais, como a “Semana do Bebê Robusto” e “Bebê Johnson 65”, ajudando a difundir a celebração em todo o país. Vale destacar que, embora a data coincida com o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, o Dia das Crianças tem origem independente, voltada exclusivamente à valorização da infância.
No cenário internacional, as datas variam bastante. Em 1925, uma conferência em Genebra estabeleceu 1º de junho como Dia Internacional da Criança, adotado por países como Portugal, China, Angola e Polônia. Já a ONU reconhece 20 de novembro como o Dia Mundial da Criança, data da aprovação da Declaração Universal dos Direitos da Criança em 1959. Outros exemplos incluem a Austrália (última quarta-feira de outubro), Argentina (segundo domingo de agosto), África do Sul (primeiro sábado de novembro) e Japão, que tem datas separadas para meninas (3 de março) e meninos (5 de maio).
O Dia das Crianças no Brasil é, portanto, resultado de um longo processo histórico que envolve mobilização social, reflexão sobre direitos infantis e valorização da infância. Ele nos lembra que celebrar as crianças é também reafirmar o compromisso da sociedade em garantir educação, proteção, lazer e oportunidades, reconhecendo a infância como um período fundamental para o desenvolvimento de cidadãos plenos.
💭Pense! Se conhecemos a importância de proteger e cuidar das crianças, por que ainda tantas vivem em situação de vulnerabilidade, sem acesso à educação, saúde e segurança? A reflexão é clara: a infância merece prioridade real, não apenas datas comemorativas ou campanhas comerciais.💭
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Conteúdo elaborado para: ObservAJUS – Observatório de Acesso à Justiça
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