A saúde mental, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é mais do que a ausência de doenças: é um estado de equilíbrio que permite ao indivíduo desenvolver suas capacidades, enfrentar os desafios da vida e contribuir de forma ativa para sua comunidade. No entanto, o Brasil lidera índices preocupantes: é o país com mais pessoas diagnosticadas com ansiedade no mundo e o primeiro da América Latina em casos de depressão.
Diante dessa realidade, em 10 de outubro celebramos duas datas fundamentais: o Dia Mundial da Saúde Mental, instituído em 1992 pela Federação Mundial de Saúde Mental, e o Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais, criado no Brasil pela Lei 13.061/2014. Ambas têm como propósito ampliar a conscientização, combater o estigma e garantir que o cuidado psicológico seja tratado como prioridade de saúde pública.
O 10/10 carrega um simbolismo especial: “Nossas mentes, nossos direitos”. O recado é direto — saúde mental é um direito humano universal. Todos, sem distinção, devem ter acesso a serviços adequados, acessíveis e de qualidade, que respeitem a liberdade, a dignidade e a autonomia de cada pessoa. Ainda assim, milhões de indivíduos no mundo vivem diariamente violações desses direitos: exclusão, preconceito, ausência de tratamento adequado e até práticas abusivas em instituições de saúde.
Significa também reconhecer que ter saúde mental é buscar equilíbrio — um estado em que o cidadão tem o direito de desenvolver suas capacidades, conviver em sociedade com respeito e viver sua vida com plenitude. Porque cuidar da mente não é luxo, é condição essencial para o exercício da cidadania e para a construção de uma sociedade mais justa e humana.
Estudos indicam que 1 em cada 8 pessoas no planeta convive com algum transtorno mental, realidade que afeta não só sua saúde física e emocional, mas também suas relações sociais e suas condições de trabalho. O impacto é ainda mais severo entre adolescentes e jovens, que representam uma fatia crescente desse grupo. No Brasil, estima-se que 5,7 milhões de pessoas precisem de acompanhamento contínuo e outras 17 milhões necessitem de atenção periódica para quadros de menor gravidade.
Para enfrentar esse cenário, o país estruturou a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela reúne serviços variados — como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), unidades de acolhimento e equipes de atenção básica — com o objetivo de garantir acompanhamento integral, terapêutico e multiprofissional às pessoas em sofrimento psíquico ou com dependência de substâncias. Essa rede é fundamental para assegurar cuidado próximo, humano e contínuo, inclusive com a possibilidade de acolhimento noturno em casos mais complexos.
A legislação brasileira reforça que saúde mental não é um privilégio, mas um direito assegurado por lei. Cabe ao Estado criar políticas públicas eficazes, ampliar investimentos na rede de atenção, formar profissionais capacitados e garantir que nenhuma pessoa seja invisibilizada por sua condição. Cabe à sociedade, por sua vez, combater o preconceito e apoiar práticas de acolhimento e inclusão.
Mais do que uma data, 10 de outubro é um chamado coletivo: proteger a saúde mental significa proteger a vida. Porque não existe dignidade sem cuidado, não existe cidadania plena sem acolhimento, e não existe democracia sem o reconhecimento de que nossos direitos também começam na mente.
💭 A provocação é clara: se a saúde mental é um direito universal, estamos realmente garantindo que ninguém seja deixado para trás? 💭
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Conteúdo elaborado para: ObservAJUS – Observatório de Acesso à Justiça
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